Seminário vai debater entraves no desenvolvimento econômico e social do estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na segunda-feira (2), às 13h30, no Cenarium Rural, o 1° Seminário "Cenários Estratégicos de Mato Grosso". O evento, programado inicialmente para o dia 21 de outubro, foi adiado em função do funeral do deputado federal Homero Pereira, ocorrido naquela data. O secretário de Serviços Legislativos da Assembleia e coordenador do evento, economista Maurício Munhoz, disse que todos os palestrantes confirmaram presença no debate que pretende analisar os cenários sociais e econômicos do estado e suas perspectivas.

Entre os palestrantes convidados estão o diplomata João Carlos Parkinson de Castro, coordenador-geral de Assuntos Econômicos para a América do Sul do ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), o Conselheiro Comercial da Embaixada da China no Brasil, Wang Qingyuan e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira.

Para o deputado José Riva (PSD), idealizador do seminário, a falta de planejamento é a principal causa da situação vivida hoje por Mato Grosso, onde o grande potencial de produção - e os benefícios sociais decorrentes - não se realizam por causa dos gargalos da logística. "O Brasil valoriza pouco o planejamento, muita coisa é feita na base do imediatismo e hoje o estado paga um alto preço pela imprevidência dos gestores do passado que não tiveram a capacidade de pensar o Mato Grosso de hoje. Por isso estamos estimulando o debate com a sociedade e apresentando alternativas viáveis para a reprogramação estratégica do desenvolvimento estadual", disse.

Ao justificar a realização do seminário, o deputado destacou que Mato Grosso não pode mais conviver com barreiras que podem ser superadas a partir de uma ampla discussão com gestores governamentais e representantes dos segmentos produtivos, onde serão apresentados todos os cenários logísticos, técnicos e comerciais, gerando diagnósticos confiáveis e ações concretas embasadas no planejamento estratégico.

"Estamos trazendo profissionais de alta qualidade para ajudar a repensar Mato Grosso neste debate franco envolvendo toda a sociedade organizada. Temos que melhorar a logística e superar os entraves da economia regional, para viabilizar os benefícios sociais que todos esperam", explicou.

Iniciativas concretas

Responsável pela palestra sobre os cenários logísticos na economia de Mato Grosso, o deputado citou iniciativas já em andamento como o projeto de sua autoria que pretende viabilizar a ligação ferroviária entre Mato Grosso e o Pará, integrando e viabilizando uma grande região produtiva a partir do Vale do Araguaia.

"Esta ferrovia, que em breve pode ser incluída no Plano Nacional de Viação Ferroviária, é uma alternativa concreta para viabilizar o escoamento e aumentar a competitividade da produção agrícola e mineral dos dois estados. Além disso, encurtará em 10 mil km o trajeto da safra pela via marítima, além de desafogar os portos do sul do país e evitar o entupimento das rodovias com milhares de caminhões", exemplificou.

Outro projeto a ser discutido no seminário é o que cria a Lei de Eficiência Pública (LEP), cuja minuta já foi entregue no início deste mês aos deputados estaduais. A nova legislação proposta está embasada nas recomendações do economista Paulo Rabelo de Castro, autor de um estudo que analisa o desempenho da economia de MT, a política tributária atual e os programas de incentivo, além da evolução dos gastos públicos e as perspectivas de elevar a capacidade de investimento do Estado.

A reprogramação estratégica proposta através da LEP prevê a redução dos gastos públicos nas atividades-meio e a ampliação da receita estadual através da expansão da base de arrecadação. Além disso, define metas de investimento público por segmentos, regiões e fontes de recursos, entre outros mecanismos que asseguram a eficiência da gestão financeira.

Em abril, Assembleia Legislativa realizou cinco audiências públicas para debater o projeto. Na época, o governo do Estado, através do secretário de Administração, Francisco Faiad, e o Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Valter Albano, aprovaram a iniciativa do parlamento.

Na visão de Riva, a LEP será um marco na história de Mato Grosso. “Ela servirá de exemplo para todo o Brasil, pois combate a falta de organização do setor público e contribui para aumentar a disciplina e o rigor na gestão”, afirmou o deputado, ao informar que a LEP é mais rigorosa que a Lei de Responsabilidade Fiscal para coibir o avanço dos gastos da máquina estatal em todas as instâncias.

Palestrantes

Cenários do Comércio Exterior brasileiro será o tema da palestra do ministro João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul (CGDECAS), do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores). Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília e diplomata de carreira desde 1981, trabalhou na Delegação Permanente do Brasil em Genebra e nas Embaixadas em Moscou, Lima, Paris e Dublin, tendo participado de negociações comerciais e discussões técnicas no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e do Clube de Paris. Em Brasília, chefiou a Coordenação-Geral dos Assuntos Políticos Multilaterais do Itamaraty e foi assessor do Alto Representante do Mercosul.

Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), abordará os cenários do Centro-Oeste. Economista, doutor em teoria econômica pela Universidade de Brasília, tem pesquisas e trabalhos relacionados a modelos de crescimento econômico e convergência de renda, modelos de equilíbrio geral computável, migração e mercado de trabalho.

Cenários Comerciais com a China será o tema da palestra do ministro e Conselheiro Comercial da embaixada da China no Brasil, Wang Qingyuan. Ele já atuou como diretor do Ministério de Comércio Exterior e Cooperação Econômica, e nas embaixadas do México e Argentina. Na promoção do intercâmbio comercial entre os países, tem orientado missões comerciais de estados brasileiros interessados em estreitar os laços econômicos com aquele país. Em sua palestra, o conselheiro falará sobre a economia chinesa, a demanda de commodities agrícolas e minerais pela China, o intercâmbio comercial e as novas possibilidades de investimentos no Brasil.

O seminário terá a mediação da jornalista Mônica Waldvogel e terá como debatedores os presidentes da Famato, Rui Prado, da Fiemt, Jandir Milan, da Câmara de Dirigentes Lojistas, Paulo Gasparoto, do professor da UFMT, Manoel Mota e do diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

As inscrições podem ser feitas pelo site cenariosmt.com.br. Quem já havia feito a inscrição será contatado por telefone pelos organizadores para confirmar a participação. As palestras terão início às 13h30 de segunda-feira (02 de dezembro).