Senado aprova projeto de Jayme Campos para enfrentamento às "catástrofes climáticas"

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (21), o Projeto de Lei Nº 5098/2019, que prevê a alocação de recursos para o enfrentamento de catástrofes climáticas no Brasil. A matéria foi aprovada por unanimidade, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, que foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União Brasil), prevê que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima destine recursos para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais, como o observado neste momento no Rio Grande do Sul.

A situação no estado gaúcho, que já deixou mais de 77 mil pessoas desabrigadas e mais de 540 mil desalojados, além de 161 mortos, fez com que o projeto ganhasse prioridade e levou à aprovação em caráter terminativo, que significa que a matéria foi dispensada de passar pelo plenário do Senado. Dessa forma, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

 

“Esperamos agora que a Câmara também dê a devida prioridade para aprovação dessa proposta. É o que esperamos neste momento de tanto sofrimento para a nossa nação”, disse Jayme Campos.

 O senador também destacou a possibilidade de o projeto auxiliar na prevenção de situações já vivenciadas pelo país, como os incêndios registrados em anos anteriores na Floresta Amazônica e no Pantanal. Jayme pontuou que o desmatamento e as queimadas provocam “imensos impactos negativos” para a imagem do Brasil no exterior, especialmente para os exportadores do agronegócio, que vivenciam a situação de países estrangeiros imporem restrições aos produtos originados no país, sob o argumento de que o Brasil não impõe políticas ambientais efetivas.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima existe desde 2009, mas está focado no financiamento de recursos para projetos, estudos e empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Somente para este ano, o orçamento em caixa deste fundo é de R$ 10 bilhões.

A expectativa é que esses recursos sejam também empregados em iniciativas como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e das brigadas de incêndio dos estados e municípios da Amazônia Legal. O projeto também prevê a destinação de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal, entidade de pesquisa sediada em Cuiabá.