DA REDAÇÃO
PROJETO DE LEI
Senado vota na quarta projeto de Emanuelzinho de ICMS dos combustíveis
O objetivo é evitar a variação do imposto, como acontece hoje de estado para estado e evitar também, sonegações por parte dos postos de combustíveis.
O Senado Federal pautou o projeto do Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PT-PTB) que muda a forma de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis e a proposta deve ser votada na quarta-feira (16). O objetivo é evitar a variação do imposto, como acontece hoje de estado para estado e evitar também, sonegações por parte dos postos de combustíveis.
“Essa é uma ótima notícia para o consumidor. Estávamos esperando essa votação e temos certeza de que assim como fizemos na Câmara, o Senado também dará sua contribuição aprovando nosso projeto, porque estamos todos lutando pelo principal que é aliviar os custos para o consumidor final que já paga quase R$ 8 no litro do combustível”, comemorou Emanuelzinho.
A relatoria do projeto está por conta do Senador Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que deve abordar principalmente o processo e cadeia produtiva da tributação e também, a uniformização da alíquota.
Outras propostas sobre os combustíveis complementarão a pauta. Para Emanuelzinho, “a oportunidade é uma alternativa para equilibrar os custos abusivos que os brasileiros têm tido com o preço da gasolina, álcool, diesel e também observar mais no detalhe os problemas da cadeia produtiva que tanto encarecem o petróleo e são cobradas na bomba para o consumidor final, como a política da Petrobrás, que merece ser revista”.
