Senado vota nesta quarta-feira proposta de Buzetti para estadualizar Parque de Chapada

Está na pauta desta quarta-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 922/2023, que tem como objetivo transferir a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e endossa proposta já feita pelo governador Mauro Mendes (União) ao Governo Lula, para que o Estado seja o administrador do Parque.

De acordo com o texto, o Governo do Estado aplicará anualmente, em ações e serviços, o valor mínimo de R$ 66 milhões, totalizando a aplicação de R$ 200 milhões em 3 anos de gestão.

Mauro Mendes é o principal defensor de que o Estado faça a administração do Parque, que enxerga uma oportunidade de expansão para o turismo de Mato Grosso.

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Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, que teve como relator o senador Mauro Carvalho (União Brasil).

A expectativa é que o projeto seja aprovado. Se aprovada, a matéria segue para apreciação dos deputados federais e, posteriormente, para sanção presidencial.

Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é quem administra o parque. Um novo edital para administração do local foi lançado em agosto, e ainda não foi concluído.