Senadores de MT votam contra federações partidárias; maioria dos deputados é a favor

O Congresso Nacional derrubou, por maioria dos votos, na noite dessa segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à possibilidade de criação de federações partidárias.

A votação teve início no Senado, onde a manutenção do veto foi rejeitada por 45 votos a 25. De Mato Grosso, os três senadores, Jayme Campos (DEM), Wellignton Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD) votaram para mantê-lo, ou seja, votaram de forma contrária às federações.

Já na Câmara dos Deputados o placar foi de 353 votos pela derrubada do veto a 110 pela manutenção. Houve cinco abstenções.

Da bancada de Mato Grosso, apenas o deputado federal José Medeiros (Podemos) votou conforme orientação do governo federal. Os demais, Emanuel Pinheiro Neto (PTB), Juarez Costa (MDB), Valtenir Pereira (MDB), Rosa Neide (PT), Neri Geller (Progressistas) e Nelson Barbudo (PSL) votaram pela derrubada do veto. O deputado Dr. Leonardo (Solidariedade) está de licença médica.

Federações

As federações partidárias funcionam como coligações de longa duração para os partidos políticos e dão sobrevida sobretudo às siglas menores, que ficam ameaçadas em relação ao fundo partidário.

Ocorre que, para acessar ao fundo, há uma cláusula de barreira, que restringe os partidos que não alcançam determinado desempenho nas eleições. Dessa forma, com a possibilidade de formar uma federação, dois partidos ou mais podem se juntar para somar seus desempenhos e, assim, conseguir eleger mais deputados e vereadores.

Nas federações, as legendas podem manter a parte burocrática separadas, como sede, dirigentes e funcionarios. Entretanto, devem ter um programa comum para os participantes e serão, para as instâncias de representação, como um único partido. Caso alguma legenda deixe a federação, há punição.

A justificativa do Executivo para o veto às federações foi que elas seriam análogas às coligações partidárias, que já estão proibidas desde a Emenda Constitucional 97/2017. Isso dá brechas, por exemplo, para que a derrubada do veto seja discutida no Judiciário.

O deputado Renildo Calheiros (PDdoB-PE) foi um dos que defenderam a derrubada do veto na Câmara, e classificou as federações como "a antessala da fusão". Para ele, não há semelhanças com as coligações porque quem entra para uma federação, "provavelmente não sai mais".