Da Redação
Silval admite extinção do MT Saúde, mas só com ordem judicial
FERNANDA LEITE 12h00
DA REDAÇÃO
O governador Silval Barbosa (PMDB), disse que poderá extinguir o plano de saúde para os servidores públicos do Estado, o MT Saúde, caso seja notificado judicialmente, mas disse que vai negociar até a última instância para manter o plano.
O plano é considerado um "privilégio para poucos", pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Valter Albano e pelo relator do processo de extinção, conselheiro Waldir Teis, que na sessão de ontem (28), consideraram a criação do plano uma "infelicidade", que nem Deus controla.
As informações são que, em breve o chefe do executivo será notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), a pedido do TCE. Silval deixou claro que, se houver a decisão, será o fim do plano de saúde aos servidores. " É um plano interessante, beneficia muitos servidores, porém, se houver ondem para extinção, assim será feito" disse Silval.
A decisão para extinção do plano teve uma votação unânime no TCE. Os conselheiros avaliaram ainda, que o plano de saúde Unimed possui cerca de 140 mil associados com um custo anual de 30 milhões, enquanto o MT Saúde faz uma dívida que chega a 100 milhões.
"Creio que o Estado não tenha 140 mil vidas para possuir o custo de 100 milhões, é um custo três vezes maior que o gasto", disse Walter Albano.
O conselheiro Waldir Teis que a sociedade tem detrimentos diante do privilégio do plano em que paga a conta. "A constituição é clara que o serviços de saúde Pública é de competência do SUS, e neste caso, o plano de saúde não pode permitir que o contribuinte comum pague com seus impostos um plano de saúde para os servidores", avaliou o conselheiro.
O TCE enviará o pedido de notificação ao MP para que sejam tomadas as providências contra o MT Saúde. "Somei os quatro anos do MT Saúde, foram R$ 116 milhões, R$ 345 mil para servidores. O cidadão comum paga este valor para privilegiar saúde a poucos", disse Walter.
Albano criticou também o MT Fomento, na visão do conselheiro o empréstimo dado para os pequenos agricultores criará um "rombo no tesouro do Estado. "O pequeno agricultor tem que ter de fato apoio diferenciado, porém tem que ter apoio de secretaria especializada para esta finalidade.
A discussão começou depois que a prefeitura de Diamantino, decidiu contratar a empresa de plano de saúde Unimed, em co-participação, para prestar serviços médicos aos servidores e seus dependentes, o que é legal segundo o TCE, desde que o servidor pague as despesas.




