Silval Barbosa afirma que deixou R$ 181,8 milhões de superávit para Taques

Após o governador Pedro Taques (PDT) encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de Lei propondo um Leilão Reverso para pagar R$ 700 milhões de dívidas herdadas da gestão passada, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) resolveu rebater e afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que a herança de seu governo teria sido um superávit orçamentário de R$ 181,8 milhões.

Segundo o ex-governador, o montante, que seria referente aos anos de 2013 e 2014, seria apontado em um balanço que estaria prestes a ser apresentado pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin. Conforme a assessoria de Silval, o mesmo já teria sido publicado no Diário Oficial e entregue ao Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com Silval, os restos a pagar deixados por seu governo seriam de R$ 201 milhões. O valor teria sido reduzido após o decreto 2667/14 assinado pelo ex-

governador, cancelando R$ 570 milhões empenhados de serviços não realizados. O governador Pedro Taques, porém, ainda não teria efetuado o cancelamento que deve ocorrer nos próximos dias.

Contrapondo as informações de Taques, o ex-governador afirma que o relatório de contas, em questão, traz informações diferentes do que foi divulgado em dezembro passado, pela equipe de transição de Taques, que apontou que o Estado teria um déficit de R$ 1,4 milhão.

Ainda contradizendo os dados apresentados pela atual gestão, Silval afirmou que a receita do Estado foi de R$ 13,9 bilhões, o que foi suficiente para cobrir as despesas realizadas, gerando um superávit. Além do superávit, o peemedebista ressaltou que houve uma economia no valor de R$ 2,4 bilhões, já que os gastos executados teriam sido menores do que os estimados.

Em uma série de dados orçamentários relatados no release encaminhado à imprensa, que seriam referentes ao balanço orçamentário de 2013 e 2014, Silval afirma que deixou superávit do Balanço Patrimonial no valor de R$ 3,8 bilhões, que segundo ele seriam suficientes para pagar todas as obrigações de curto prazo já assumidas, e teria deixado em caixa R$ 998 milhões para a geração de novas despesas.

Silval, por meio da assessoria de imprensa, é enfático ao afirmar que o valor deixado em caixa no dia 31 de dezembro de 2014 era de R$ 1,4 bilhão, o que também  contrapõe as polêmicas declarações feitas pelo governador Pedro Taques de que haveria somente R$ 84 mil na conta do Estado.

Outro ponto ressaltado é a renegociação da dívida do Estado com a União. R$ 980 milhões teriam sido renegociados através de financiamento internacional, o que segundo Silval teria reduzido o comprometimento da receita corrente líquida.

Essa negociação, porém, tem sido alvo de críticas da atual gestão que diz que alta do dólar está pondo o Estado em dificuldade para pagar as parcelas. Hoje a dívida com a União é de R$ 4,5 bilhões.

Silval rebate alegando que, mesmo com o dólar em alta,  a parcela atual representa em torno de 7,5% da receita líquida do Estado, o que eu seria menos da metade do valor que ele e Blairo Maggi (PR) pagavam antes da renegociação, já que o pagamento consumia 17% da receita.

PROJETO DE LEI 

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o projeto “bom pagador” oferece três opções de quitação dos restos a pagar processados relativos aos exercícios de 2013 e 2014.

As possibilidades são o Leilão Reverso, o parcelamento e desconto previsto no decreto 53/2015 e também por meio da compensação dos restos a pagar com créditos relacionados à divida ativa. 

O projeto de lei prevê que o governo do Estado realize o procedimento de leilão reverso, que estabelece uma oferta pública de recursos onde vencerá a proposta que oferecer maior desconto ao Estado.

O pagamento será integral, em até 30 dias. Os procedimentos serão executados em sessão pública e normatizados por edital específico e por ato regulamentar de iniciativa da Secretaria de Fazenda. No leilão reverso, a prioridade será dada para os credores com menores créditos a receber do estado. 

A proposta encaminhada à Assembleia também prevê o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Estado e os restos a pagar processados, reconhecidos pela administração pública e relacionados ao exercício dos últimos dois anos. Ou seja, se a empresa deve ao Estado, pode ter o valor abatido dos restos a pagar que teria a receber.