Silval critica política econômica da presidente Dilma Rousseff

A relação política entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) parece que azedou de vez, principalmente se o assunto for de ordem tributária. Silval pontuou que Mato Grosso e outros estados da Federação vêm perdendo em muito com a política fiscal que o governo de Dilma vem adotando nos últimos tempos.

Por isso, ele reagiu ao veto presidencial sobre artigo do Fundo de participação dos Estados (FPE) que impedia que as renúncias fiscais feitas pelo governo federal prejudicassem os repasses aos estados e municípios.

O governador classificou como “dura e unilateral” a posição da presidência da República, considerando que no atual exercício, Mato Grosso já perdeu aproximadamente R$ 150 milhões em razão da política de desoneração emplacada pela União.

Silval já comunicou que buscará entendimento com outros governadores, na próxima semana, para assegurar reunião ampliada urgente com representantes do governo federal para assegurar “compensação aos estados”. “É um sentimento de impotência diante da postura do governo federal. Ou se abre uma perspectiva para revisão do Pacto Federativo, ou as ações do Executivo ficarão ainda mais comprometidas, com mais cortes”, asseverou Silval Barbosa.

Do outro lado e com o mesmo problema financeiro, a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgou uma extensa tabela de perdas aos municípios por conta das desonerações.

Cuiabá perdeu, entre 2012 e 2013, o total de R$ 4,228.892,00 em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Várzea Grande e Rondonópolis, contabilizaram “prejuízo” de R$ 1.775.207, cada um dos municípios.

Mesmo o PMDB fazendo parte da aliança do governo Dilma Rousseff, Silval Barbosa foi duro com as críticas contra o que a presidente vem fazendo e lembrou que ao longo nos últimos anos os estados e municípios sofrem com a falta de abertura da União sobre os pleitos. O governador disse que a forma como vem sendo conduzida a política econômica do país é interpretada como “injusta”.

“O governo federal mantém prorrogação de desonerações sobre o IPI. E quem paga? Os estados e municípios. Depois resolve reduzir o preço da energia elétrica e novamente onera os estados. O governo deu recentemente R$ 50 bilhões de incentivo para a economia, mas e como ficam as unidades federativas? Sempre arcando com as custas de uma política que não prevê a compensação”, avaliou.

Por causa dessa situação imposta pelo governo federal sobre a política econômica do país, o governador ressaltou que deve tomar medidas para tentar equilibrar essas perdas, “não há outra saída senão promover o endurecimento da gestão pública, com mais ajustes”. Acrescentou que “não existe outro caminho”, se referindo aos possíveis cortes de despesas. “Não existe outra via até o momento para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro”. A CNM alerta que o impacto relativo ao IPI em 2013 será de R$ 1 bilhão a menos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com informações do jornal A Gazeta