Silval deixa rombo de R$ 1,7 bilhão; salários e 13º estão ameaçados

O governador eleito Pedro Taques (PDT) exibiu na manhã desta segunda-feira (22) parte da realidade financeira e administrativa do Estado de Mato Grosso, durante audiência pública na Capital. De acordo com ele, o chefe do Executivo Silval Barbosa (PMDB) deixa um “rombo” de R$ 1,7 bilhão em caixa.

Foram expostos dados das secretarias de Administração, Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Infraestrutura e Secopa. As demais pastas terão suas contas e receitas expostas em nova audiência pública agendada para ocorrer em 2 de fevereiro.

De acordo com ele, apesar de o governador Silval Barbosa (PMDB) ter baixado decreto, os atuais secretários não passaram todos os dados requisitados pela equipe de transição.

Taques afirmou que a arrecadação do Estado deve sofrer forte queda em 2015, e que por isso, é necessário “enxugar a máquina” e demitir os servidores comissionados, além de realizar auditorias nos contratos e buscar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dados da SAD

Cada secretário expôs de forma sucinta a realidade financeira das pastas. Marco Marafon será o titular da Secretaria de Administração do Estado, e de acordo com ele, “há uma grande desorganização no planejamento e na execução de projetos”.

O passivo na folha de pagamento é de R$ 3 bilhões, e falta controle na assinatura de contratos. As autarquias MT Prev e o MT Saúde iniciam 2015 com déficit de R$ 14 bilhões e R$ 1,2 bilhões, respectivamente.

“É um Frankenstein desengonçado, que opera com seus braços cada um para um lado, como se fossem uma ilha. Buscamos analisar superfaturamentos, mas não há qualquer controle na Secretaria de Administração”, declarou Marafon.

Na gestão do Estado, o déficit com pessoal, dívidas e custeio da máquina chega a R$ 1,7 bilhões, o que significa que faltam R$ 800 milhões para fechar a folha de pagamento e R$ 400 milhões paga pagamentos de dívidas diversas que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não vai cobrir.

A arrecadação prevista para 2015 chega a R$ 1,1 bilhão. “A cada R$ 1 real recebido, sobra R$ 0,47 centavos para o Tesouro. Não cobre o déficit, e se não fizermos a reforma a máquina vai parar”, disse o secretário.

Em crise, mas não “quebrado”

Apesar dos dados alarmantes, Taques declarou que Mato Grosso não está “quebrado” ou falido. De acordo com ele, a situação fiscal é complicada e será necessário corte brusco de gastos e demissão em massa de servidores comissionados.

“Sou esperançoso. É possível transformar essa realidade. Mato Grosso não está quebrado, precisamos de dinheiro para fazer políticas públicas porque a situação está muito complicada. Vamos ficar atento à corrupção, em cumprimento ao que diz a lei. Eu já sabia de muitos desses dados, mas a situação é pior do que eu imaginava, mas combatendo os gastos desnecessários é possível mudar isso”.

Responsabilidade Fiscal

Taques evitou falar à imprensa sobre possíveis sanções judiciais que Silval Barbosa possa sofrer, no entanto, Marafon afirmou durante sua explanação que o Estado irá buscar os órgãos de controle para que os responsáveis pela caos na contas do Estado sejam punidos.

“Nenhum governante pode deixar restos a pagar. É um crime fiscal, e esse cenário não é nem de longe a realidade que esperávamos receber o Estado. Não é permitido assinar contratos sem orçamentos e finanças. É uma coisa incrível. Mas a real situação, vamos saber apenas no próximo governo. Há esqueletos trancados no armário e muita desorganização”, disparou Marafon.

Saúde “doente”

Futuro secretário de Saúde, Marco Bertuollo demonstrou que o déficit da pasta chega a R$ 17 milhões em projeções para o próximo ano, que tem acrescido no cálculo mais 20% de margem. O valor pode chegar a . Só em folha de pagamento, a dívida é de R$ 27 milhões.

“Não se conhece a força de trabalho da Secretaria de Saúde. Os investimentos foram quase nulos e as estruturas e equipamentos estão em franca depreciação por falta de recursos”.

“Insegurança” Pública

O promotor Mauro Zaque vai responder pela Secretaria de Segurança Pública e, de acordo com ele, a pasta tem R$ 40 milhões em restos a pagar e está defasada em boa parte da sua estrutura.

Ele afirmou que o déficit na força de trabalho é muito grande, e que os números tendem a piorar após a troca de gestão, já que grande parte dos dados ainda não foram repassados por Silval.

“Temos deficiências em quantidade de munições, 50% dos coletes à prova de balas estão vencidos, há poucas viaturas, fardas e há uma dívida de R$ 7,2 milhões. Os homicídios e as altas taxas de estupros são muito preocupantes”.

Educação – servidores sem salários e sem 13º

O futuro secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto disse que a gestão da Seduc está completamente desorganizada, e para tentar melhorar o cenário ele irá priorizar a contratação de uma equipe técnica.

Ele revelou que existem mil servidores e aposentados que não receberão os salários de dezembro e nem o 13º salário. A previsão de Silval é fazer os pagamentos apenas em janeiro de 2015.

“A Seduc ‘deu as costas’ para a sociedade. As coisas estão de mal a pior, mas ainda precisamos nos aprofundar nesses dados. O que podemos dizer agora é que há um descaso muito grande”.

A “ineficiente” Sema

A promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini, que irá assumir o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente afirmou que a Sema deixou de cumprir o seu papel há muito tempo. Ela classificou o órgão como “ineficiente” e disse que iria ativar as 11 unidades regionais do Estado, para desafogar o trâmite na Capital.

Ela disse que há cerca de 14 mil processos contra infratores ambientais paralisados, por conta da morosidade. “Todos os processos de licenciamento são feitos em Cuiabá. Estes são alguns dos desafios que me proponho a enfrentar. Não existe comunicação e integração interna na secretaria, os setores não conversam entre si. Faltam procedimentos operacionais e de ordenamento de fluxos, há ausência de um plano de capacitação profissional e baixa produtividade”.

MT sem Infraestrutura

O próximo secretário de Infraestrutura será Marcelo Duarte. Ele não pôde comparecer à audiência por conta de um problema de ordem pessoal, mas foi representado pelo vice-governador Carlos Fávaro.

De acordo com Fávaro, 83% da malha viária do Estado não tão tem pavimentação e apenas duas empresas, que não tiveram os nomes citados, são responsáveis pela manutenção. Pelo serviço, classificado por ele como “de baixa qualidade”, R$ 200 milhões teriam sido gastos. “As rodovias estão em avançado estado de deterioração e há contratos temerários”.

Obras da Copa do Mundo

Nomeado como secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira exibiu dados da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), que será extinta em 31 de dezembro ser ter cumprido integralmente o seu papel: a de construir 56 obras na Capital.

Ele afirmou que não há informações sobre o real gasto com as obras de mobilidade urbana, incluindo o VLT, e que nem mesmo há expectativas de prazos para entregas. Gustavo também disse que a Secopa, caso não prorrogue o contrato, deve ser despejada na próxima quarta-feira (31).

Sobre o VLT, ele declarou que os vagões estão paralisados porque as obras não avançaram e sequer foi apresentado por Silval um prazo para inauguração de algum dos trechos previstos. A Arena Pantanal custa aos cofres públicos R$ 700 mil por mês, e está em estado de depredação e abandono.

“As obras são importantes, e não concluí-las seria uma irresponsabilidade, mas é preciso transparência. Não há previsões de entrega e o orçamento é o principal problema”, disse ele.