PAULO COELHO
CAIXA FURADO
Silval deixou 500 milhões em restos a pagar, diz secretário de Taques
Ex-governador poderá ser acionado pelos órgãos de controle externo e , se for comprovado o crime fiscal, poderá ser penalizado até com prisão
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), deixou mais de R$ 500 milhões em restos a pagar ao seu sucessor, Pedro Taques(PDT), e poderá ser penalizado por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fornecedores e prestadores de serviços de várias áreas, especialmente da Saúde, Educação e Infraestrutura fazem pressão junto ao governo para receberem dívidas datadas ainda do governo do peemedebista.
Conforme o atual secretário de Fazenda do Estado, Paulo Brustolin, meio bilhão de reais é apenas um levantamento preliminar e lembrou que, ao final, os órgãos de controle externo terão que se manifestar.
“Até agora, são 500 milhões de reais, mas é bem mais que isso e o que é pior , sem dinheiro na conta, esses órgãos como CGE, PGE (Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado) terão que se posicionar e que responsabilizar a gestão anterior, se contatarem que as contas foram estouradas” disse.
"Até agora, são 500 milhões de reais, mas é bem mais que isso e o que é pior , sem dinheiro na conta, esses órgãos como CGE, PGE"
O mais grave, segundo Brustolin, é que a receita líquida do Estado tem tido um desempenho “tímido” diante das demandas, e especialmente das dívidas.
Ele informou que nesses três primeiros meses de 2015, houve uma arrecadação de cerca de três bilhões de reais, o que não chegou a deixar as contas do Estado no vermelho, “mas fecharam no equilíbrio”, ou seja, também não houve sobra.
“Como o governo absorveu apenas 84 mil reais no começo da gestão, tivemos que fazer enfrentamentos de dívidas, como 200 milhões para a Saúde, os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de repasses referentes a dívidas do MT Saúde, entre outros compromissos que tivemos que arcar”, apontou.
A dívida total estimada deixada pelo ex-governador seria de mais de R$ 2 bilhões, conforme levantamento da atual equipe econômica do Palácio Paiaguás.
A LRF veda ao gestor público contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro de seu mandato, "ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito".
A punição para o gestor ou ex-gestor no caso de descumprimento à LRF vai desde multa, prisão, bloqueio de bens e perda de direitos políticos.
ReporterMT entrou em contato por telefone com o ex-governador Silval Barbosa e com o ex-secretário de Fazenda do Estado, Marcel Cursi, mas as chamadas não foram atendidas e nem retornadas.
