Silval garante obra do VLT e chama decisão de juíz de "absurda"

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ao RepórterMT, que as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) serão concluídas e que a liminar emitida pelo Ministério Público Estadual e Federal não irá se sustentar. Ele classificou a decisão de suspender as obras como “absurda”.

Silval afirmou que ainda não foi notificado, mas adiantou que irá recorrer da ação. Ele garantiu que ação deferida pelo juiz federal Marllon Sousa, não irá impedir a implantação do sistema e que conta com a atuação da Procuradoria do Estado para emplacar o projeto.

“Essa ação não tem sentido. Não tem motivos pra isso. Os argumentos que usaram não são argumentos jurídicos. Vamos recorrer onde for. Não é possível dar um prejuízo tão grande para o Estado, como estão tentando dar. Olha, eu nem vou falar nada, vou deixar a nossa Procuradoria entrar nisso. Mas vamos fazer o VLT. Essa posição não se sustenta, eles não têm argumentos para perpetuar isso. O VLT vai sair”, disse ele.

Silval rebateu os procuradores e afirmou que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é mais flexível e menos burocrático que a licitação tradicional, não pode ser usado como motivo para parar a obra. Segundo ele, o MP participou de várias audiências públicas e estavam cientes da medida.

O Chefe do Executivo chegou a provocar os membros do MP ao sugerir que eles fossem discutir o regime com o Congresso Federal, que aprovaram a lei. Ele também afirmou que não há estudos sobre preços de tarifas e nem há possibilidades de as obras atrasarem.

“É duro trabalhar e aparecer uma decisão, que na minha concepção foi totalmente absurda. Queria entender como eles avaliaram isso. Primeiro, disseram que a obra não será concluída a tempo, sendo que o contrato prevê multa pra o descumprimento deste item. Como que eles falam que a obra não pode ser em RDC?"

“O RDC é uma lei federal. Todas as obras que estão na matriz são RDC. Os promotores teriam que discutir com o Congresso que aprovou. Outra coisa, como que eles falam que a tarifa vai ser cara, se ninguém sabe o preço, ela pode ser até social. Eu me pergunto onde eles acharam argumentos para fundamentar isso?” questionou Silval.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

O governador prevê que a obra custe aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Entre os argumentos sustentados pelo Ministério Público está a possibilidade de esse dinheiro ser investido em outros setores, como Saúde e Educação.

Silval, no entanto, afirmou que não tem como investir nas pastas, já que o Estado não teria recursos disponíveis. “Se eu pudesse ter esse dinheiro para investir em Saúde e Educação é claro que iria investir no social, só que eu não tenho. Esse é o problema”.

Contudo, ele não escondeu a descontentamento e chegou a apontar uma dívida de R$ 1,3 bilhão que o Estado está pagando à União, oriunda, segunda ele, de obras executadas na BR 163, na década de 80.

“Ao invés de questionarem essa obra, porque não proíbem o Estado de pagar a União? Nós estamos pagando R$ 1,3 bilhão das obras que foram executadas na BR-163. Porque que eles não barram isso? Entra com uma ação contra a União proibindo de cobrar do Estado esse dinheiro”, declarou.

MOTIVAÇÃO POLÍTICA

O governador não descartou a possibilidade de a ação ter algum tipo de motivação política. Nos bastidores cogita-se que o senador Pedro Taques (PDT) tenha influenciado na decisão do juiz federal, já que ele foi um defensor do BRT (Bus Rapid Transit). Silval, contudo, afirmou que não duvida da possibilidade, mas que prefere esperar os resultados.

“Não vou entrar nessa questão. Não é que eu não acredito, só não vou entrar nessa questão. Não trabalho com diz que me disse. Não vou nem dizer o porquê fizeram isso. É muito triste. Sem propósito. Tanto trabalho que a gente teve e duas ou três pessoas, que podiam ajudar, entram com uma ação totalmente descomprometida”, lamentou.

ENTENDA O CASO