Silval quer de volta dinheiro roubado da Secretaria de Fazenda

O governador Silval Barbosa (PMDB) quer a reparação dos R$ 16 milhões desviados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) aos cofres públicos. Além da Delegacia Fazendária, o esquema deve ser investigado pelo Ministério Público Estadual, conforme Silval em coletiva à imprensa nesta terça-feira (10). 

“Eu que determinei o levantamento, fomos nós [governo estadual] que identificamos os desvios e fomos nós que pedimos para punir. O Ministério Público pode ajudar nas investigações e se puna os responsáveis para reparar o erário”, comentou o governador.

A Polícia Civil indiciou 30 pessoas por envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 16 milhões da Sefaz na segunda-feira (09). A principal articuladora do desvio a ex-coordenadora de controle da Conta Única do Estado Magda Mara Curvo Muniz foi indicada por inserção de dados falsos no sistema de pagamento da secretaria (BB PAG) e subtração ou inutilização de documento.

O inquérito da Polícia Civil foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Conta Administração Pública e à 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária. O inquérito policial tem 1.800 páginas, fora os anexos.

As investigações iniciaram em fevereiro de 2011 para apurar a suposta fraude de desvio de dinheiro público ocorrida desde o ano de 2003.

O ponto inicial do trabalho foi uma denúncia de uma servidora da Secretaria de Estado de Fazenda que apresentava patrimônio incompatível com seus rendimentos, confirmado em relatório preliminar da Auditoria Geral do Estado, que havia pendências de pagamentos no exercício de 2011, mas também em períodos anteriores elevando, inicialmente, o dano ao erário estadual ao montante de R$ 12.902.840,53 e, posteriormente, ao ser encaminhado relatório final pela Auditoria ficou demonstrado que o valor chegou a R$ 16,9 milhões.