Silval reclama de arrecadação e descarta corte na carga tributária

 

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (17), que a crise financeira que atingiu a receita do Estado é, em partes, culpa do Governo Federal, pois, segundo ele, optou por reduzir a arrecadação de impostos e onerou a economia de Mato Grosso. Durante entrevista à TV Record no Jornal do Meio Dia, ele disse que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 143 milhões de receita líquida somente este ano.

Na defensiva, o Chefe do Executivo analisou que países de primeiro mundo, como: Europa, Ásia e Estados Unidos também precisaram segurar os gastos e que no Estado a maioria das ‘comodites’ são encaminhadas para a exportação. Ele também atribuiu à má fase ao fato de, desde 2010, haver determinação obrigando o Estado a fazer pagamento de precatórios.

“Mato Grosso está inserido na globalização e não somos diferentes desses países. Com os ajustes do Governo Federal, fomos afetados. Até 2010 não existia o pagamento obrigatório dos precatórios. Tive que rever tudo porque o Governo tirou pedações grandes pedaços da receita. Tive que ter pulso firme”, declarou .

Mesmo assim, ele disse que acredita que o Estado está indo bem e que o agronegócio tem mantido a liderança nas exportações. O problema, segundo de Silval concentrou-se na Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS aos produtos e serviços destinados à exportação. “A nossa briga com o Governo Federal é no sentido de ter que repassar ao Estado o fundo da Lei Kandir. Hoje teríamos o direito de exportar R$ 2 bilhões e não temos nada”.

Apesar de reclamar das medidas do Governo, Silval afirmou que não deve haver redução na carga tributária do Estado. Para ele, Mato Groso tem uma das menores taxas do país. Citou como exemplo a arrecadação das pequenas empresas, que é de 10%. Para justificar a impossibilidade de reduzir as cargas, Silval disse que além de a arrecadação ser baixa, ainda há os incentivos fiscais que o Estado concede, na tentativa de atrair empresas para o Centro Oeste.

“Mato Grosso tem a menor carga tributária do país, e além disso há os incentivos fiscais. Se não concedermos às empresas, não há razão para virem para cá. Ficamos longe dos portos. Por isso, se pegar e analisar temos a menor do país. Todo imposto é pesado, mas estou falando da média do país. Temos um Estado enorme e não tem como diminuir mais os impostos”.