Sindicato cobra de Marcel melhorias no registro de mercadorias

Por reivindicação da direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado (Sindmat), o secretário de Estado de Fazenda Marcel Souza de Cursi determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de melhorias no modelo de comprovação do registro de passagem de mercadorias nos postos fiscais.

Em reunião com representantes do Sindmat nesta quinta (11), Marcel também teve a oportunidade de conhecer o novo presidente da entidade, Eleus Vieira de Amorim, que destacou a importância de uma força-tarefa para se analisar os lançamentos no Sistema de Conta Corrente das empresas do setor.

“A legislação deixa claro que o transportador tem que exibir a documentação da mercadoria que está realizando o transporte - a nota fiscal que acoberta a operação. Os lançamentos efetuados pelo Fisco têm a intenção de coibir a prática irregular, e não deve alcançar quem atua de forma leal, em acordo com a legislação. De forma conjunta vamos criar mecanismos de suspensão onde for comprovado se tratar de erro, como por exemplo, o registro de passagem em outro Estado, confirmando que a mercadoria não foi internalizada sem o recolhimento do imposto”, destacou Marcel.

A primeira reunião do grupo de trabalho ficou marcada para próxima semana. (Com informações da assessoria)