RAFAEL DE SOUSA
FEBRE DO OURO
Só governo Federal e Justiça podem 'barrar' garimpo ilegal em Lacerda
O governo do estado já criou força tarefa, mas só o Departamento Nacional de Produção Mineral e a Justiça podem ‘barrar' a extração ilegal.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) informou ao #reportermt por meio da assessoria de imprensa, nesta terça-feira (13), que não é competência do Estado interferir em um garimpo clandestino na Serra do Caldeirão, a 18 quilômetros de Pontes e Lacerda, região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.
O governo foi informado que apenas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Justiça podem ‘barrar’ a extração das pepitas de ouro, de 400 gramas a até 1 quilo, que estão brotando na região. O DNPM é a seria o único que pode autorizar já que a extração é feita no subsolo.
No período da manhã, o Gabinete de Comunicação do Estado chegou a informar que a Sedec entraria no caso, mas após uma avaliação mais detalhada, o governo foi informado que, apenas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Justiça podem ‘barrar’ a extração das pepitas de ouro, de 400 gramas a até 1 quilo, que estão brotando na região. O DNPM seria o único que pode autorizar esse tipo de trabalho já que a extração é feita no subsolo.
De acordo com a Sedec, a Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) também não pode agir porque o órgão é responsável apenas pela prospecção dos minérios e o serviço geológico e não tem permissão para intervir em situações como essas.
Um pouco mais cedo, o superintende do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marcio Correia de Amorim, informou em outra reportagem que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal (MPF) também estão acompanhando essa situação e podem chegar a impedir a exploração na área, além de outras instituições.
“Já solicitamos ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informações se há pessoas morando na região, mas ainda não deram resposta”, afirma Amorim.
Há 15 dias, o fluxo aumentou ainda mais e a Polícia Federal já encaminhou agentes ao local. As Polícias Civil e Militar de Pontes e Lacerda também acompanham a dinâmica. O delegado Gilson Silveira afirma que já foram feitas detenções de pessoas com quantidades pequenas supostamente de ouro e isso configura crime de extração ilegal.
