THIAGO ITACARAMBY
CRISE NA DEFENSORIA
Stábile vê situação de Prieto como insustentável e apoia queda
A entidade manifestou apoio ao movimento que pede o impeachment do defensor público-geral do Estado
O presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, manifestou apoio ao movimento que pedirá o impeachment do defensor público-geral do Estado André Prieto. Dezenas de entidades civis já assinaram o documento e prometem, ainda esta semana, entregar ao governador Silval Barbosa (PMDB). Prieto está afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça por 120 dias, acusado de improbidade.
“Diante da comprovação do Ministério Público quanto às irregularidades na Defensoria Pública e confirmadas pelo Tribunal de Justiça, a OAB/MT apoia a decisão, pois não há condições dele [Prieto] permanecer no cargo”, declarou o presidente da Seccional da OAB de Mato Grosso.
Na opinião de Stábile, as denúncias apresentadas contra o defensor público-geral são contundentes no sentido de expôr todas as irregularidades cometidas pelo gestor. Para que haja a destituição administrativa, o presidente da OAB/MT informou que caberá o chefe do Executivo estadual encaminhar a proposta para apreciação do Legislativo.
O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Sindep-MT), Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, informou que a Constituição Estadual prevê essa motivação pública contra gestores envolvidos em escândalos e improbidade administrativa. “O nosso desejo é motivar o governador para que o mesmo tome providências”, disse o sindicalista.
Conforme o presidente do Sindep-MT, existem em média 25 entidades civis que aderiram ao movimento contra Prieto. Ele informou que é aguardada para os próximos dias à entrega do documento ao governador.
O CASO
André Prieto responde a quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e duas penais, todas propostas pelo Ministério Público Estadual. Prieto está afastado do cargo por 120 dias. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, a medida visa assegurar a legitimidade das investigações, uma vez que o defensor público-geral se negou a prestar informações. Além de Prieto, o chefe de gabinete também foi retirado do cargo. O defensor é acusado de improbidade administrativa com lesão ao erário.
