STF abre inquérito contra Medeiros por chamar mulher de "mulamba"

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar denúncia de racismo contra o deputado federal José Medeiros (Podemos). Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, Medeiros teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra ao se referir a uma mulher como "mulamba".

O caso envolve uma publicação no Twitter, rede social onde o deputado federal costuma ser ativo. Na plataforma, uma internauta se posicionou favorável à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a posta de políticos na pandemia da covid-19.

A mulher escreveu: "A CPI da pandemia precisa acontecer. E impeachment, que dizem que desorganizaria o país, não pode ser pior e mais traumático do que a gestão de um psicopata disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros".

Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Medeiros retrucou com a internauta, chamando-a "mulamba".

"Mulamba... Vai atrás de voto, na faixa não vai levar não", escreveu o deputado, usando a expressão ofensiva.

O Ministério Público Federal (MPF) anotou que, "em discriminação negativa à raça negra, o parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido a dignidade da pessoa, considerada coletivamente”.

Ainda, o MPF apontou que o teor da mensagem evidenciaria o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, e a intenção consciente de menosprezar esse grupo. Diante da denúncia, Moraes determinou a abertura da investigação contra o parlamentar.

Cabe lembrar que este é o segundo inquérito movido pelo STF contra o deputado federal José Medeiros em um período de dois meses. No mês de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, determinou investigação contra o parlamentar em razão de disseminação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas.

Outro lado

Em nota, Medeiros afirmou que, em sua terra, no Nordeste, a palavra mulamba não tem conotação racial, mas sim é usada para se referir a uma pessoa indecisa, e que não tem firmeza de caráter. Por isso, usou a palavra em relação à acusação contra o presidente da República. Confira a nota na íntegra abaixo.

Nota de Esclarecimento

O deputado federal José Medeiros afirma que não teve acesso aos autos e não foi notificado. No entanto, esclarece que a resposta em sua rede social estava em um contexto de discussão política com o deputado Orlando Silva, tanto que o foco central é a necessidade de votos para a reeleição.

A expressão “mulamba” usada se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. No caso, uma pessoa que chama, sem provas, um presidente da República de assassino.

De origem nordestina, Medeiros vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racial. Por fim, o parlamentar repudia qualquer tipo de discriminação e a tentativa de setores da esquerda de representar judicialmente contra parlamentares da base de apoio do presidente Bolsonaro.