THAIZA ASSUNÇÃO
ESCANDÂLO DA MAÇONARIA
STF cassa aposentadoria compulsória e manda cinco juízes voltarem ao cargo
Um deles já havia conseguido uma liminar e foi reenquadrado ao cargo em março deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a aposentadoria compulsória de cinco juízes, por conta do caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria", e determinou que retornem imediatamente ao quadro do Judiciário de Mato Grosso.
Foram beneficiados os juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio da Silva. Este último já havia conseguido retornar ao cargo através de uma liminar, proferida em março deste ano.
A decisão foi tomada por maioria dos ministros da Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (8).
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques - vencido Edson Fachin.
No voto, o relator citou que eles foram alvos de uma investigação penal pelos mesmos fatos, mas a denúncia foi arquivada por falta de provas.
"Escândalo da Maçonaria"
Ao todo, sete juízes e três desembargadores de Mato Grosso foram condenados a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ) em 2010 sob a acusação de desvio de dinheiro público.
Eles são acusados e terem desviado, entre 2003 e 2005, aproximadamente R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica da qual José Ferreira era o grão-mestre.
A descoberta do suposto esquema ocorreu após uma auditoria interna durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando de Almeida Perri.
Conforme a investigação, o dinheiro chegava à cooperativa de crédito ligada à Maçonaria por meio de magistrados, que receberiam pagamentos do TJ, sob diversas rubricas, com a condição de destinar parte do valor à instituição, que havia entrado em processo de falência.
