STF define esta semana sobre cassação de Henry

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir nesta semana a situação, em relação aos mandatos, dos condenados pelo "esquema do mensalão", entre eles o ex-secretário de Saúde e atual deputado federal de MT, Pedro Henry (PP). PH foi condenado a 7,2 anos de prisão, mas pode cumprir a pena em regime aberto, já que, em MT, não há vagas para o sistema de albergue.  O STF está propenso a determinar a cassação dos mandatos. 
 

A decisão de cassar os parlamentares pode colocar em xeque a Câmara dos Deputados, já que caberia à ela, proceder a cassação. 
 

Na lista dos prováveis cassados estão, além de Henry, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP). as condenações são por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, e corrupção passiva. 

Os três ministros já indicaram que vão acompanhar o voto do relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. Para Barbosa, o Supremo tem sim, autoridade para determinar a cassação dos mandatos. Para ele, caberia à Câmara, apenas formalizar a medida. Por outro lado, as cassações só devem ocorrer depois de esgotados todos os recursos dos condenados contra as penas fixadas.

O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que a palavra final sobre os mandatos deve ser da Câmara, por se tratar de um juízo político. Ele entende que a suspensão dos direitos políticos dos três parlamentares, conforme foi declarada pelo STF, impede apenas que eles se candidatem à reeleição.

O advogado de Pedro Henry, José Antonio Duarte Alvares, disse que a polêmica não deverá acabar com a decisão do Supremo. "Acredito que ainda existirá algum contraponto da Câmara", afirmou.  (Com informações da Folha de SP).