APARECIDO CARMO
SUSPEITA DE VENDA DE SENTENÇAS
STF nega retorno e mantém tornozeleira em desembargadores de MT; lobista continua preso
Processo é sigiloso e investiga relações entre casos semelhantes no TJMT, TJMS, TJBA e STJ.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão de deixar afastados dos cargos os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele também não mudou a ordem para que os dois utilizem tornozeleira eletrônica.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (09). O ministro seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) e manteve o afastamento e o monitoramento eletrônico, mas autorizou que o desembargador Sebastião de Moraes Filho possa ter contato com o filho, além de retirar o bloqueio de valores que estavam acima do estabelecido como parâmetro para garantia do juízo.
No âmbito da mesma investigação, o ministro Zanin rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como intermediário entre advogados e magistrados em um suposto esquema de venda de sentenças.
Também foi negada a transferência dele para outra penitenciária. No momento, Andreson está na Penitenciária Central do Estado (PCE) e alega que estaria submetido a condições prejudiciais à sua integridade física e psicológica, argumento que não foi aceito por Zanin.
Apesar disso, o ministro autorizou que Andreson volte a ter contato com a esposa, que também é investigada por participação no esquema. Isso deverá ocorrer nos horários de visitação da unidade prisional.
Conforme as investigações, Andreson teria posição de comando e ingerência no esquema de venda de decisões judiciais e informações processuais privilegiadas, que envolveria advogados e servidores públicos.
