CAMILLA ZENI
MESA DIRETORA EM JOGO
STF retoma julgamento que pode devolver presidência da Assembleia a Botelho
O processo será analisado pelo Tribunal Pleno por meio de julgamento virtual marcado para ocorrer entre 25 de fevereiro e 9 de março.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recolocou em pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode devolver o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil).
O caso vai ser analisado pelo Tribunal Pleno, ou seja, por todos os ministros da Corte, em julgamento virtual marcado para ocorrer entre 25 de fevereiro e 9 de março.
A possibilidade de recondução de Botelho passou a ser aventada após voto do ministro Gilmar Mendes, durante julgamento virtual em setembro de 2021, quando o assunto foi colocado em pauta coletiva pela primeira vez.
Na época, Mauro pontuou que a decisão liminar que impediu a recondução de Botelho foi pautada por um entendimento tomado em outra ação, que questionava a recondução, dentro da mesma legislatura, da mesa diretora da Câmara Federal e do Senado.
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Para Gilmar Mendes, como o acórdão do primeiro julgamento apenas foi publicado em abril de 2021, e passou a servir de jurisprudência na Corte, Botelho não poderia ter sido impedido como foi. Por isso, ele votou para restabelecer os efeitos da eleição que recolocaria Botelho na presidência.
O ministro Ricardo Lewandowski também já manifestou que entende que a jurisprudência só é válida após a publicação do acórdão, de forma que Botelho não poderia ter sido impedido de continuar no cargo.
Contudo, o julgamento foi interrompido após pedido de destaque feito por Gilmar Mendes. O objetivo era que o caso fosse analisado de forma presencial. Entretanto, o novo julgamento também foi marcado para ocorrer de forma virtual.
Deputados se movimentam
Após a votação de Gilmar Mendes no ano passado, os deputados passaram a se movimentar. Embora tenham negado rusga um com o outro, tanto Botelho quanto o novo presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), passaram a "visitar" advogados em Brasília, em busca de se manterem na vaga.
