STJ adia julgamento que pode afastar Emanuel da Prefeitura de Cuiabá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela terceira vez o julgamento da liminar que garantiu o retorno ao cargo do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A matéria era para ter sido apreciada na sessão de 1º de março, mas por decisão dos ministros em razão do avançado horário da sessão que tinha mais de quatro horas de trabalhos, acharam por bem suspender a análise dos processos.

Com isso, a decisão se Pinheiro continua no cargo de prefeito ou não, deve ser apreciada na sessão da Corte Especial, marcada para 15 de março. O julgamento estava previsto inicialmente para 06 de dezembro, foi agendado para 15 de fevereiro, foi adiado novamente e remarcado para 1º de março. Agora, a pauta deve ser incluída na sessão de 15 de março. Caso contrário, deve entrar na pauta apenas em abril.

Emanuel Pinheiro e a esposa Márcia Pinheiro foram alvos da Operação Capistrum, do Ministério Público de Mato Grosso em outubro de 2021. Ele foi afastado do cargo em 19 de outubro e retornou após conseguir liminar.

 Ele recorreu no STJ e conseguiu, no dia 18 de novembro, reverter a decisão. Depois, no dia 26 de novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator da Capistrum, revogou o primeiro afastamento que havia sido determinado. Então, Emanuel retornou ao cargo de forma automática, após 37 dias afastado do cargo.

 Na época, ele foi acusado pelo MP de formar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá para contratação de servidores temporários como conchavo político e uso da máquina pública por benefício próprio.