STJ derruba decisão e manda Emanuel de volta ao comando da Prefeitura de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de Emanuel Pinheiro (MDB), feito por meio de habeas corpus, e determinou o retorno imediato do gestor ao cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão acaba de ser proferida pelo ministro Ribeiro Dantas.

Emanuel foi afastado do cargo, na segunda-feira (4), por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão atendeu o Ministério Público Estadual, que o aponta como o líder de uma organização criminosa que atuava na Saúde da Capital.

Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado e consegue retornar ao cargo. A primeira, no âmbito da Operação Capistrum, foi por um esquema de "cabidão" de emprego na Pasta.

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O prefeito é apontado como líder de uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.

Essa foi a conclusão das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Grupo Operacional Permanente (GOP), vinculado ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), o que gerou o pedido de afastamento de Emanuel do cargo de prefeito pelo período de seis meses.