STJ manda soltar ex-secretário de Cuiabá preso por esquema na Saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva. A decisão foi publicada no início da tarde desta quinta-feira (9) no sistema do STJ e já foi encaminhada, por ofício, ao Poder Judiciário de Mato Grosso.

Célio estava preso desde o dia 9 de fevereiro deste ano, quando foi desencadeada a Operação Hypnos. Os agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apontaram a participação do ex-secretário da gestão Emanuel Pinheiro em um esquema que desviou dinheiro da Secretaria Municipal de Saúde em plena pandemia de covid-19.

De acordo com a Polícia Civil, relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 1 milhão.

 Em tese, foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para a empresa Remocenter, apontada como fantasma, cujos sócios seriam laranjas.

 Conforme a polícia, o quadro de sócios era composto por pessoas que não teriam condições de administrá-la. Além disso, a Remocenter não tinha sede física no local informado em seu registro formal.

 Os indícios sugerem que esses pagamentos se referem à aquisição de medicamentos que não possuem, a princípio, comprovação de que chegaram na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam dado entrada no estoque da ECSP.

Segunda fase

Nessa quarta-feira (08), a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Hypnos. Dessa vez, foram alvos o diretor financeiro da ECSP, e braço direito de Célio, Eduardo Pereira Vasconcelos e o dono da empresa Remocenter, o empresário Maurício Miranda de Mello.

Eduardo foi preso e Maurício é considerado foragido.

Eduardo era braço direito de Célio e foi preso pela Polícia Civil. Os dois tinham uma “Chave J”, uma senha de acesso de uso individual, sigiloso e intransferível. A chave J foi combinada para utilização em conjunto entre eles, com o poder de liberar qualquer operação bancária, independente de qualquer lançamento ou conferência por qualquer outro setor da ECSP.

Já Maurício era o empresário dono da empresa Remocenter Serviços Médicos, que está no meio do escândalo.