APARECIDO CARMO
OPERAÇÃO CAPISTRUM
STJ marca data de julgamento para decidir se processo contra Emanuel vai para Justiça Federal
Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, incluiu o tema na pauta de julgamento da Corte.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, no próximo dia 2 de abril, se o processo contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no âmbito da Operação Capistrum deve ser remetido para a Justiça Federal ou se continua na Justiça Estadual.
A data foi apontada na decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, que determinou que Emanuel voltasse ao cargo, na semana passada.
“Isso significa que, em breve, haverá um pronunciamento do colegiado pela confirmação ou reforma de minha compreensão sobre a incompetência da Justiça Estadual para o processamento da organização criminosa vislumbrada pelo Parquet de Mato Grosso”, argumentou o ministro em sua decisão.
“É prudente, por isso, evitar o afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo pelo menos até que se tenha uma definição da Quinta Turma sobre o foro competente para a análise das imputações”, acrescentou.
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Na semana passada, segunda-feira (04), por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Emanuel foi afastado do cargo. A princípio ele estaria longe do comando da Prefeitura da Capital por 180 dias. O vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) chegou a assumir o cargo temporariamente na terça-feira (05), mas na quinta (07), o STJ derrubou a decisão da Justiça Estadual e reconduziu Emanuel ao cargo de prefeito.
O ministro também determinou a suspensão de toda a investigação contra Emanuel, até que seja definida em qual esfera o processo deve tramitar, estadual ou federal.
Após a decisão do STJ, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que havia determinado o afastamento de Emanuel, determinou que fossem suspensas as medidas cautelares aplicadas à Emanuel e aos três investigados apontados como cúmplices do gestor: Célio Rodrigues, ex-secretário de saúde de Cuiabá; Milton Corrêa Costa, ex-adjunto de saúde; e Gilmar de Souza Cardoso, ex-assessor da Secretaria Municipal de Governo.
Operação Capistrum
Emanuel Pinheiro e a esposa foram alvos da Operação Capistrum, do Ministério Público de Mato Grosso, em outubro de 2021. Ele foi afastado do cargo em 19 de outubro e retornou após conseguir liminar.
Ele recorreu no STJ e conseguiu, no dia 18 de novembro, reverter a decisão. Depois, no dia 26 de novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator da Capistrum, revogou o primeiro afastamento que havia sido determinado. Então, Emanuel retornou ao cargo de forma automática, após 37 dias afastado do cargo.
Na época, ele foi acusado pelo MP de formar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá para contratação de servidores temporários como conchavo político e uso da máquina pública por benefício próprio.
