STJ nega liberdade para "Tim Maia", líder do tráfico no Tijucal

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso para conceder habeas corpus a Marcelo Augusto Moraes Gaspar, conhecido como "Tim Maia", acusado de ser um dos líderes do tráfico de drogas na região do Tijucal, em Cuiabá.

A alegação da defesa é que Marcelo está preso desde janeiro de 2023, sem que tenha passado por audiência de instrução e julgamento, o que configuraria constrangimento ilegal. Ele foi alvo da Operação Impetus Tijucal 2.

Alegou ainda a complexidade do caso, que tem 24 pessoas denunciadas, não pode ser usada como justificativa para esse atraso “pois o recorrente não pode ser prejudicado pela ineficiência do Poder Judiciário”.

O magistrado rebateu os argumentos da defesa utilizando o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também negou habeas corpus ao acusado. Conforme o acórdão, “o tempo de prisão cautelar - aproximadamente 11 (onze) meses - não se mostra desarrazoado, sobretudo ao considerar as penas cominadas aos delitos imputados na denúncia”.

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Além disso o documento do TJMT, apontava que a audiência de instrução já tinha data para ocorrer e que ele poderia ser condenado a regime fechado em decorrência da gravidade dos crimes atribuídos a ele, como associação para o tráfico e organização criminosa.

“Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, disse o ministro Og Fernandes ao indeferir o pedido.

Por determinação do ministro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o juízo de primeiro grau deverão prestar informações sobre o caso. O Ministério Público Federal (MPF) também deverá se manifestar nos autos do processo.