APARECIDO CARMO
OPERAÇÃO CAPISTRUM
STJ nega recurso do MP e mantém processo contra Emanuel na Justiça Federal
O processo é decorrente da Operação Capistrum, que investiga um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para trazer de volta para a Justiça estadual o processo contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decorrente da Operação Capistrum, que investiga um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Em seu voto, o ministro Luiz Felipe Salomão negou o agravo regimental em que o MP questionava a fundamentação da decisão anterior da Corte, que manteve o processo contra o prefeito da Capital na Justiça Federal.
O entendimento do STJ é de que pertence à alçada da Justiça Federal “as causas que envolvam verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde”, por estarem sujeitas à fiscalização dos órgãos do Executivo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A operação Capistrum foi deflagrada em outubro de 2021 pelo MP, Polícia Civil, e Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) contra um suposto esquema de corrupção na secretaria de Saúde de Cuiabá.
Além do prefeito, foram alvos a primeira-dama Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Na época, Emanuel foi afastado do cargo, Márcia foi proibida de entrar na Prefeitura e Antônio Monreal neto foi preso. Essas decisões foram revistas posteriormente: Emanuel retornou ao cargo cerca de um mês depois; Moreal foi solto ainda em outubro de 2021; quanto à Márcia Pinheiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou, em setembro deste ano, que ela volte a acessar os prédios da administração pública municipal.
