CAMILLA ZENI
POR 30 DIAS
STJ suspende ação de Teis após MPF apontar tratativas de acordo
Ministério Público apontou que, se acordo for celebrado, ação perderá o objeto. Por isso, opinou pelo trancamento da pauta
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu por 30 dias o andamento de uma ação penal movida contra o conselheiro Waldir Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o despacho, publicado nesta quarta-feira (10), a decisão foi tomada com base em uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que sinalizou uma tratativa de possível acordo de não persecução penal com o conselheiro.
Conforme o MPF, caso o acordo venha a ocorrer, isto "ensejaria a perda de objeto não só da presente ação penal, mas também do agravo regimental interposto pelo peticionário".
Antes da decisão do ministro, um recurso do conselheiro na mesma ação estava previsto para julgamento nesta quinta-feira (11).
Obstrução de Justiça
A ação foi movida pelo MPF em razão da prática de obstrução de justiça, registrada durante a Operação Gerion, 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de junho de 2020.
Naquela ocasião, estavam sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório do conselheiro, em Cuiabá. Teis se aproveitou de um momento em que ficou sozinho para esconder e tentar se livrar de folhas de cheque, jogando-as em uma lixeira 16 andares abaixo do seu.
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Segundo o MPF, os cheques totalizavam mais de R$ 450 mil e estariam guardados em uma segunda sala que ainda não tinha sido analisada pelos agentes. Quando Waldir Teis deixou a sala para jogar os documentos, foi seguido por um agente da Polícia Federal. As imagens do conselheiro descendo rapidamente os 16 lances de escada logo viralizaram.
O fato pesou contra o conselheiro, que teve seu afastamento decretado pelo ministro Raul Araújo. À época, ele já estava afastado, alvo da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath.
No mês de fevereiro deste ano, o afastamento decretado na Malebolge foi retirado, mas Teis ainda tinha o afastamento da nova ação em andamento. Ele apenas conseguiu retomar ao cargo em setembro deste ano.
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