STJ suspende decisão do TJMT que afastou Riva da presidência da Assembleia

O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou, nesta sexta-feira (31), que deve retornar à presidência da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Ele pretende comandar a parte legislativa da Casa, enquanto o vice-presidente Romoaldo Júnior (PMDB) irá responder pela administração.

Ocorre que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Fernandes suspendeu ontem (30) decisão que mantinha Riva afastado. Esta é a quarta e último pedido existente contra o social-democrata, dessa forma ele assume definitivamente o posto.

“Eu vou pensar nisso. Eu não estava afim de voltar porque são 60 dias e por causa de dois meses vou ter que ficar esperando julgamento de contas. Eu achava por bem não voltar, mas vou avaliar isso, talvez eu volte na parte legislativa e deixe o Romoaldo na para administrativa”.

Riva nunca deixou o gabinete da presidência, e segundo ele, não houve impedimentos legais que o fizessem deixar o amplo espaço.

Segundo o advogado de Riva, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Finalmente, o direito do deputado Riva foi reconhecido, e agora, a decisão de ocupar a presidência é uma opção política do parlamentar. Mas, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo TJ”, comentou o responsável pelo recurso.

Agora, não existe mais nenhuma decisão determinando o afastamento de Riva da função de presidente da Casa de Leis. As quatro decisões que determinavam o afastamento pelo TJ foram derrubadas no STJ.

Riva foi afastado da presidência da Assembleia em 7 de maio de 2013, por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, relatada pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.

Acusado por atos de improbidade administrativa, juntamente  com o conselheiro do TCE afastado Humberto Bosaipo, eles teriam causado um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 2,6 milhões por cada uma das quatro acusações.

O deputado chegou a se candidatar ao Governo do Estado este ano, mas foi barrado pela “Lei da Ficha Limpa” e renunciou à disputa. Sua esposa Janete Riva (PSD) substituiu o marido, mas foi derrotada nas urnas após conseguir apenas 9,92% das intenções de voto, ficando em terceiro lugar na disputa.