STJ transfere para dia 30 julgamento que pode afastar Emanuel da Prefeitura de Cuiabá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para dia 30 deste mês o julgamento do recurso que pode afastar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do exercício do mandato. Inicialmente, o julgamento estava marcado para quarta-feira (21), mas, foi adiado por falta de quórum.

A Corte Especial do STJ é composta por 15 dos 33 ministros mais antigos. O pedido que pode afastar Emanuel Pinheiro é decorrente de um agravo interno de autoria do Ministério Público de Mato Grosso que pede a reforma da decisão do ministro Humberto Martins que cassou liminar do Tribunal de Justiça.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura votou a favor da derrubada da liminar, enquanto o ministro Humberto Martins por mantê-la, resultando em um placar de 1 a 1. O ministro Raul Araújo pediu vistas alegando a necessidade de prazo para analisar o caso.

 Emanuel foi afastado da Prefeitura de Cuiabá em novembro de 2021, quando foi deflagrada pela Polícia Civil à Operação Capistrum, feita para desmantelar um esquemas de contratações irregulares na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

 A decisão do Tribunal de Justiça previa o afastamento de 90 dias. Porém, na prática, durou apenas sete dias após ser revogada pelo STJ.