Stopa assume comando da Prefeitura de Cuiabá em ato discreto na Câmara

Vice-prefeito por Cuiabá, José Roberto Stopa (PV) assinou "termo de transmissão temporária das funções de prefeito" na tarde desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O ato foi discreto e realizado no gabinete da presidência da Casa de Leis na presença do presidente Juca do Guaraná (MDB).

Stopa assume a liderança do Executivo municipal enquanto a Justiça mantém o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afastado de suas funções de prefeito em decorrência das investigações da “Operação Capistrum”, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, através do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), nessa terça-feira (19), após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

A operação investiga ilícitos, supostamente, cometidos na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá em 2018, quando cerca de 259 servidores foram contratados sem a realização de concurso público.

O GAECO da capital e a DECOR (PJC-MT) prestaram apoio ao NACO para cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro, bem como de afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária de Antônio Monreal Neto.

Emanuel Pinheiro se manifestou sobre o caso e disse que recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.

Ressaltou que está à disposição da Justiça para esclarecimentos, mas que vai recorrer das medidas judiciais, as quais classificou como “desproporcionais e midiáticas”.

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O caso

O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça, informam que em virtude de investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, postularam ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso medidas cautelares criminais visando a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.

O chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro também são alvos da mesma operação.

O documento ainda cita o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária de Antônio Monreal Neto.

Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.