CELLY SILVA
ARROCHO NO CAIXA
Taques admite cortes de R$ 405 milhões em repasses aos poderes
Taques está sendo pressionado pelos sindicatos de servidores do estado para cortar repasses e fazer caixa para pagar reajuste das diversas categorias
Seguindo a política de “apertar os cintos” em meio à crise financeira que se alastra pelo país, o governador Pedro Taques (PSDB) afirmou, na tarde desta terça-feira (19), que o governo tem se reunido com presidentes dos demais poderes estaduais para negociar a redução do duodécimo. O acordo neste caso é imprescindível, já que o repasse é determinado pela Constituição Federal.
Nessa segunda-feira (18), houve uma reunião dos secretários Paulo Brustolin (Fazenda), Júlio Modesto (Gestão) e Marco Marrafon (Planejamento) com o presidente do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Prado, onde se falou em cortes entre 10% e 15% do orçamento previsto para este ano, que é de R$ 453 milhões.
Além do Ministério Público, o Governo deve tentar chegar a um consenso também com relação às demais instituições como o Tribunal de Justiça, que
"Não existe desgaste entre instituições que a Constituição diz que tem que ser independentes, mas também tem que ser harmônicas. Não existe desgaste nenhum. Já estamos conversando previamente com todos os presidentes de poderes porque a crise não é do Executivo, é do Estado brasileiro”
este ano tem previsão orçamentária de R$ 1,3 bilhão; a Assembleia Legislativa, que deve receber R$ 429,4 milhões; o Tribunal de Contas, que tem orçamento anual de R$ 349,9 milhões e a Defensoria Pública, que deve receber neste ano o repasse de R$ 123, 2 milhões.
Somados, os valores chegam a R$ 2,7 bilhões. Porém, caso haja o corte pretendido pelo Executivo estadual, poderá haver redução de R$ 405 milhões.
Questionado pelo #reportermt se esses cortes não poderiam gerar desgastes do governo com as demais instituições, o governador Pedro Taques pontuou que não haverá medidas impositivas e que tudo será feito em consenso, o que afasta a possibilidade de desgaste. "Não existe desgaste entre instituições que a Constituição diz que tem que ser independentes, mas também tem que ser harmônicas. Não existe desgaste nenhum. Já estamos conversando previamente com todos os presidentes de poderes porque a crise não é do Executivo, é do Estado brasileiro”, ressalta.
A redução de duodécimos foi uma das sugestões apresentadas pelo Fórum Sindical, na semana passada, para que o Executivo tenha condições de cumprir com a folha salarial dos servidores, que compromete, mensalmente, o montante de R$ 460 milhões dos cofres estaduais. Também na semana passada, o governador Pedro Taques anunciou o reajuste anual de quatro categorias, o que deve impactar a folha salarial do Estado em R$ 133,5 milhões até o final deste ano.
