Taques assume retomada de 6 obras, mas deixa VLT fora do pacote

O governador Pedro Taques (PSDB) prometeu retomar, em um prazo de até 15 dias, seis obras da Copa - no valor de R$ 50 milhões - que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande. A medida foi anunciada na manhã desta terça-feira (20), após assinatura de oito Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com o Tribunal de Contas (TCE-MT) e as empreiteiras que devem dar continuidade ao plano de mobilidade urbana.

Mas o ‘sonho’ da população em ver a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que já custou cerca de R$ 1 bilhão, na gestão Silval Barbosa (PMDB), aos cofres de Mato Grosso e ainda não saiu do lugar, a todo vapor ficará mesmo para o próximo ano. “O VLT ficou de fora porque está judicializado. Nós dependemos da empresa de consultoria que contratamos para dar continuidade ao projeto”, argumentou o governador.

É importante lembrar que a empresa pediu pelo menos seis meses para concluir a análise técnica sobre a viabilidade, custo total da obra e manutenção do modal.

Porém, neste primeiro momento, estão inclusas no pacote, obras como a duplicação da Estrada da Guarita e Rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, além do Complexo Viário do Tijucal, Trincheira Santa Rosa e do Verdão, assim como a construção do muro limítrofe Aeroporto/UFMT/Vila Militar.

O governador prometeu também assinar juntamente com o TCE outros 14 TAGs para a conclusão de outras obras que estão paralisadas, entre elas, está Arena Pantanal - considerada a principal obra da Copa que mesmo após o mundial ainda não foi entregue ao governo do Estado.  

“Arena Pantanal ainda não está pronta e não vamos receber nenhuma obra que esteja 99,99% concluída. Nós só recebemos se tiver 100%, não queremos que a nossa administração seja responsabilizada por algo que efetivamente não fizemos”, alega Taques.

O tucano disse ainda que todas as auditorias foram feitas e que constatados erros graves de falhas dos projetos. Para sanar os problemas e garantir a conclusão dos trabalhos, os recursos serão retirados das dotações orçamentarias da Fonte 100. “Então, queremos iniciar logo essas obras, porque já temos uma parte dos recursos, na ordem de R$ 50 milhões, mas ainda vão faltar R$ 120 milhões, mas isso é uma obrigação do Estado correr atrás e não das empreiteiras. O empresário que fazer, terminar a obra e depois receber, e, estão certos porque não é crime ganha dinheiro no Brasil desde que seja lícito”, argumentou Taques.

O presidente do Tribunal, Waldir Teis, defendeu o trabalho do TCE em relação o (des) governo Silval. “Durante as obras, o Tribunal de Contas fiscalizou rigorosamente essas obras, levantou vários problemas, várias irregularidades, determinou a suspensão de algumas obras, várias medidas cautelares formulando medições. Enfim, agora não adianta mais ficarmos olhando para o passado”, desabafou Teis.

TAGs DE SILVAL

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – hoje preso acusado de conceder incentivos fiscais a empresas em troca de propina – também assinou TAGs com o Tribunal de Contas. Para o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, o termo de agora é diferente porque as empreiteiras responsáveis pelas obras também assinam, o que não ocorreu anteriormente.

“Esta é a primeira vez, que as empreiteiras passam a assinar um TAG. Elas assumem a responsabilidade para poder tocar as obras e a nossa responsabilidade é de fiscalização e enquadramentos pontuais”, ressalta o secretário.  

O secretário revelou ainda que o governo tem até 15 dias para apresentar o cronograma de obras que o TCE possa acompanhar e fiscalizar o trabalho juntamente com o governo Estadual.

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, afirmou que o governo cumpre com os compromissos assumidos com o cidadão, primeiro realizando auditorias nas obras da Copa e depois a retomada dos trabalhos. "Hoje cada cidadão quer saber onde está sendo gasto cada centavo do dinheiro público", comentou.

Duas empresas de consultorias estão responsáveis para fiscalizar os projetos, são elas: Exímia Engenharia e Consultoria Ltda, por quase de R$ 7,3 milhões; a Maia Melo Engenharia Ltda, no valor de 6,7 milhões. Elas são responsáveis pela supervisão e gerenciamento de obras e pavimentação asfáltica e de arte especial na região metropolitana.

Veja abaixo quais são os oito projetos, sendo seis obras físicas e dois contratos de supervisão e consultoria:

Mário Andreazza 

A duplicação da Rodovia Mário Andreazza teve o seu início em 2011 e deveria ter sido concluída em 2012. A obra foi orçada inicialmente em R$ 26,2 milhões e desse montante, R$ 25 milhões foram pagos. 

Estrada da Guarita 

A duplicação da Estrada da Guarita contava com um orçamento de R$ 33,9 milhões, sendo que R$ 32 mi já foram pagos. A obra iniciou em março de 2012 e deveria ter sido entregue no início de 2013. 

Complexo Viário do Tijucal 

O Complexo do Tijucal teve a sua ordem de serviço assinada em julho de 2012 e contava com 540 dias para execução. Dos R$ 36,7 milhões previstos para obra, R$ 28,9 já foram pagos. 

Trincheira Santa Rosa 

A Trincheira do Santa Rosa foi orçada em R$ 27,8 milhões, sendo R$ 24,6 já foram pagos. A obra iniciou em março de 2013 e deveria ter sido entregue em março de 2014, dois meses antes do início da Copa do Mundo. 

Trincheira do Verdão 

A obra da Trincheira do Verão, no bairro Santa Isabel foi orçada inicialmente em R$ 26 milhões, sendo que R$ 23,8 milhões já foram medidos. A ordem de serviço foi assinada em março de 2013 e contava com um prazo de 240 dias para execução. 

Construção muro limítrofe Aeroporto/UFMT/Vila Militar 

O contrato 030/2013 abrange a construção de muro limítrofe no aeroporto, na UFMT e na Vila Militar. A obra foi orçada em R$ 1,03 milhão, sendo que R$ 1,01 já foi medido. O projeto assinado em julho de 2013 tinha um prazo de 60 dias para execução. 

Supervisão trincheiras 

O contrato 033/2012 trata da supervisão e gerenciamento de obras de pavimentação asfáltica e de arte especial das obras das Trincheiras Jurimirim, Santa Rosa e Mário Andreazza e do Viaduto do Despraiado. Orçado em R$ 7,2 milhões teve R$ 6,5 milhões já pagos. A ordem de serviço foi assinada em maio de 2012 e inicialmente contava com um prazo de vigência de 21 meses. 

Supervisão viadutos 

Já o contrato 034/2012 foi assinado para a supervisão e gerenciamento do complexo Viário do Tijucal, Viaduto Dom Orlando Chaves e a duplicação da Estrada da Guarita. O contrato foi assinado em maio de 2012 e tinha um prazo inicial de um ano e meio. A obra foi orçada em R$ 6,7 milhões, destes, R$ 3,3 milhões foram medidos.