RAFAEL SOUSA
POR 2 ANOS
Taques encaminha à ALMT projeto que congela salários e RGA de servidores
Projeto do Estado é similar ao aprovado no Senado. A economia nos cofres públicos deve ser de R$ 1,4 bilhão nas despesas do próximo ano
O governador Pedro Taques (PSDB) garantiu à imprensa, nesta sexta-feira (16), que será votado nos próximos dias, pela Assembleia Legislativa, o projeto de Lei Complementar - uma "cópia" da PEC 55, aprovada pelo Senado - que estabelece teto limite para os gastos públicos de Mato Grosso e congela o salário dos servidores pelos próximos dois anos.
"Se Mato Grosso não fizer isso, nós não teremos nenhuma operação de crédito a partir de 1º de janeiro, por parte da União. Isso não é um problema de Mato Grosso, mas do Brasil. É uma determinação do colégio de governadores", explica Taques.
Além dos salários, a proposta também 'congela' a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores pelo mesmo período, fato que pode desgastar ainda mais a imagem do governador com os servidores.
"Se Mato Grosso não fizer isso, nós não teremos nenhuma operação de crédito a partir de 1º de janeiro, por parte da União. Isso não é um problema de Mato Grosso, mas do Brasil. É uma determinação do colégio de governadores", explica.
"Em momentos excepcionais, precisamos de medidas excepcionais, no entanto, não vamos congelar investimentos em saúde e educação", disse o tucano.
Segundo Taques, o projeto visa a economia R$ 1,4 bilhão nas despesas do Estado, no próximo ano.
Para aprovar as novas regras ainda neste mês, o Governo tem mantido uma forte articulação com os deputados da base aliada na Assembleia.
"Confiamos na nossa base e tenho certeza que está bem articulada, porque é uma necessidade para que Mato Grosso consiga crescer".
O governador disse ainda que os valores que sobram para investimentos caíram para menos da metade em apenas um ano.
"De cada R$ 100 recebidos pelo Estado em 2015, sobraram apenas R$ 3 para investimento. Em 2016, de cada R$ 100 sobraram R$ 0, 48 centavos. Isso é muito pouco. A folha de pagamento cresceu muito e isso não é culpa do servidor e sim da realidade econômica do país", destaca o chefe do Executivo estadual.
O governador disse que entrega as medidas do teto de gastos, à Assembleia, ainda na tarde desta sexta.
"Vou dar uma última conferida no projeto de lei complementar e aí todos tomarão conhecimento [das medidas]".
