FRANCISCO BORGES
À ESPERA DO FEX
Taques escalona salários e só paga quem ganha até R$ 3 mil líquidos
O FEX precisa ser aprovado pelo Senado para depois ser liberado. Quem ganha acima de R$ 3mil terá que esperar, no mínimo, até dia 10
O escalonamento de salário dos servidores do funcionalismo público estadual foi confirmado pelo Governo do Estado, deixando o pagamento de quem ganha acima de R$ 3 mil somente para o dia 10 de novembro. Já quem ganha até R$ 3 mil receberá ainda nesta segunda-feira (31). O pagamento efetuado hoje representa uma fatia de 55% dos quase 100 mil servidores, fato que deixa os outros 45% para receber no mês seguinte. Conforme uma nota enviada pelo Governo do Estado, o pagamento de 100% do funcionalismo não foi possível porque não houve a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) de R$ 391 milhões.
A viagem do governador Pedro Taques (PSDB) para Brasília, marcada para esta segunda-feira (31), para tentar angariar recursos para o pagamento dos salários dos servidores não ocorreu. Na última semana, Taques tinha adiantado que iria à capital federal em busca de cooptar recursos e assim poder efetuar o pagamento dos salários sem que houvesse escalonamento, como ocorreu no mês anterior. No entanto, a ida para Brasília no decorrer desta semana não está descartada numa tentativa de liberar o FEX.
Na última sexta-feira (28), já havia a informação de que teria o escalonamento no pagamento sendo este quitado em dias alternados conforme o valor que cada servidor recebe mensalmente.
"O governador disse que o presidente tinha garantido que o dinheiro do FEX seria liberado quase que imediatamente. Me parece que ele não ouviu os passos necessários a serem dados".
Não é possível realizar o pagamento porque ele está praticamente condicionado ao fluxo diário de caixa do governo que, em crise, não consegue ter entrada de dinheiro suficiente para vencer a demanda. O senador Wellington Fagundes (PR) já adiantou que o FEX ainda deve demorar mais um mês para ser liberado.
Fagundes explicou que o presidente da República Michel Temer (PMDB) autorizou uma Medida Provisória (MP) liberando a quantia, mas que o documento ainda precisa necessariamente percorrer todo o caminho previsto na Constituição Federal. “O governador disse que o presidente tinha garantido que o dinheiro do FEX seria liberado quase que imediatamente. Me parece que ele não ouviu os passos necessários a serem dados. O pagamento do FEX tem que ser aprovado no Congresso Nacional, conforme manda a democracia. Acho que ele [Taques] não está bem assessorado”, alfinetou.
"O presidente já fez a MP e enviou para o Congresso para ser aprovado. Agora é importante a bancada estar alinhada para pressionar pela aprovação”, asseverou.
“Há 15 dias o governo disse que o FEX seria liberado rapidamente e isso não é verdade. Ele disse na última sexta, que ia a Brasília ver mais recursos e também tentar liberar o FEX com o presidente. O presidente não tem o poder de liberar sem os passos serem dados. O presidente já fez a MP e enviou para o Congresso para ser aprovado. Agora é importante a bancada estar alinhada para pressionar pela aprovação”, asseverou.
No mês de setembro, o governo efetuou o pagamento de 90% dos servidores estaduais no dia 30. A porcentagem corresponde aos trabalhadores que recebem um salario líquido, com os descontos, de até R$ 6 mil. Os outros 10% restantes dos profissionais inclusos na folha de pagamento, que ganham acima R$ 6 mil líquido, os pagamentos foram efetuados no dia 10 de outubro.
