KEKA WERNECK
EFEITO CASCATA
Taques já admite saída de membros do MPE do governo; 'difícil deixarem o Ministério Público'
A decisão que barrou o ministro da Justiça tem efeito cascata e obriga membros do MPE a deixarem o governo de Pedro Taques; governador não acredita que seja o contrário
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou à imprensa, na tarde desta quinta-feira (10), que vai acatar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e substituir os secretários Fábio Galindo (Segurança Pública) e Ana Luiza Peterlini (Meio Ambiente), além da secretária-executiva Maria Fernanda Corrêa (que também atua no Meio Ambiente). Os três são promotores e o STF julgou ser inconstitucional que membros do Ministério Público ocupem cargos de secretário de Estado.
“É uma decisão difícil. Eu já passei isso, para assinar um documento se desligando de uma instituição como o MP é algo que você deve refletir bastante, conversar com sua família e amigos, como eu fiz”, recomendou
“Decisão judicial é cumpre-se”, disse o governador, ao final de um evento da área de Educação, no auditório Clovis Vetoratto.
Taques informou que iria conversar com os três nomes na noite desta quinta e tomar uma decisão o quanto antes.
Como ele assegurou que vai cumprir a decisão do STF, aos três caberá sair dos cargos no Executivo, pedindo o afastamento por decisão espontânea ou aguardar que o governador faça isso. Uma terceira possibilidade, embora menos provável, é um pedido de exoneração do MP.
"Não vou jantar antes de almoçar, até em respeito aos secretários. (Adiantar nomes) Seria discutir herança de gente viva”, finalizou.
“Também fui procurador da República por 18 anos. Para eu ser candidato, tive que pedir exoneração do MPF”, lembrou. “É uma decisão difícil. Eu já passei isso, para assinar um documento se desligando de uma instituição como o MP é algo que você deve refletir bastante, conversar com sua família e amigos, como eu fiz”, recomendou, dizendo que não vai cobrar isso de Galindo, Peterlini e Maria Fernanda.
Taques destacou que qualquer decisão que for tomada pelos secretários ele vai respeitar.
Sobre nomes de possíveis substitutos, o governador disse que no serviço público ninguém é insubstituível, as pessoas são importantes. “Preciso saber primeiro o que vai acontecer. Não vou jantar antes de almoçar, até em respeito aos secretários. (Adiantar nomes) Seria discutir herança de gente viva”, finalizou.
DECISÃO SUPREMA
Na última quarta (09), o Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu proibir que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, exerçam cargos fora da instituição.
A decisão impede que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, procurador de Justiça da Bahia, permaneça no governo federal.
Os ministros entenderam que um membro do Ministério Público só pode trabalhar fora da instituição como professor.
O entendimento valerá também para promotores e outros procuradores de Justiça que ocupam cargos executivos nos estados.
Os ministros acertaram que, em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento -- prevista para a próxima segunda (14) --, eles devem deixar os cargos no Executivo ou abrir mão em definitivo da carreira no Ministério Público, caso queiram ocupar cargos fora da instituição.
