Taques nega influência e diz que tal afirmação é criminosa

O senador Pedro Taques (PDT) negou que tenha participado da decisão do Ministério Público Estadual e Federal de suspender as obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Em nota, ele afirmou que as instituições são independentes e que estão sendo atacadas por “covardes nutridos de má fé”.

“Afirmar que um político influenciou decisão judicial configura crime tipificado no Código Penal, o que dá a dimensão do nível de responsabilidade que assume aquele que traça ilações dessa natureza”.

“Tais ilações estão sendo feitas com respaldo na imunidade parlamentar - um instituto que proteger covardes e outros nutridos de má fé, além de acobertar irregularidades, desvios, incompetências, passando ao ataque contra órgãos de controle numa politização do que é jurídico. Registra-se que essa não é uma ação nova”, disse ele em nota. 

Esta semana rumores de que Taques teria influenciado na decisão dos MP´s ganharam musculatura. O governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD) chegaram a afirmar que acreditavam na possibilidade de ter havido jogo político, mas não citaram o nome do senador. Leia aqui e aqui.

Taques declarou na manhã desta quinta-feira (9) que o secretário de Comunicação do Estado Carlos Rayel seria o responsável por espalhar o boato. A informação foi rechaçada pelo secretário. Leia aqui.

Confira a íntegra da nota:

1) Como membro do Ministério Público Federal, há oito anos não possuo mais atuação em processos oriundos de Mato Grosso. Há dois anos, pedi exoneração do cargo de procurador da República para disputar a eleição ao Senado. Portanto, não tenho qualquer tipo de ligação funcional muito menos interferência nas ações daquele órgão do qual, aliás, me orgulho de ter feito parte.

2) A Justiça Federal determinou a suspensão do contrato que visava a construção do VLT com base em pedidos formulados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. São instituições independentes, cujas reputações também estão sendo atacadas ao se insinuar que recebem interferências políticas.

3) Afirmar que um político influenciou decisão judicial configura crime tipificado no Código Penal, o que dá a dimensão do nível de responsabilidade que assume aquele que traça ilações dessa natureza. Tais ilações estão sendo feitas com respaldo na imunidade parlamentar - um instituto que protege covardes e outros nutridos de má fé, além de acobertar irregularidades, desvios, incompetências, passando ao ataque contra órgãos de controle numa politização do que é jurídico. Registra-se que essa não é uma ação nova.

4) A comunidade mato-grossense tem conhecimento de que, ao contrário de alguns, não me isento de apresentar posições acerca de temas polêmicos.

5) Entre os temas dos quais não me furtei ao debate, destaco o da implantação do VLT. Em determinado momento histórico, questionamos a forma pela qual a escolha e contratação do modal foram efetuadas. Estudos realizados pela extinta Agecopa apontaram a viabilidade para implantação do BRT.

6) Efetuada a opção pelo VLT, passamos a cobrar, juntamente com várias entidades ligadas à área de engenharia e arquitetura, maior transparência nos projetos e detalhamentos das obras, o que foi acompanhado por toda a imprensa. 

7) Acredito na importância da construção do VLT para a população cuiabana. O que se cobra, enquanto princípio e com respaldo na Constituição da República, é que todo o processo seja acompanhado por órgãos fiscalizadores. Isso acontece em todo e qualquer país democrático em que obra ou ação dos governos utilizem o dinheiro público.

Mantendo a postura de rigor e transparência no relacionamento com a imprensa e me coloco à disposição para outros esclarecimentos.

Senador Pedro Taques