Taques recua de ação no STF em troca da suspensão da dívida

O governador Pedro Taques (PSDB) aceitou desistir da ação contra a União, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), em troca da moratória por seis meses do pagamento da dívida de Mato Grosso com a União.

No encontro do presidente interino Michel Temer (PMDB) com os governadores, na tarde desta segunda-feira (20) em Brasília, eles chegaram a um acordo para o refinanciamento das dívidas.

Para isso, os Estados terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro deste ano. Em janeiro de 2017, o desconto será progressivo de 10% a cada bimestre até zerar em julho de 2018. A partir daí, os governos estaduais voltarão a pagar integral o valor da dívida.

As informações são da Agência Brasil. O governador de Mato Grosso defendia a moratória de dois anos.  Mato Grosso e outros 11 estados haviam ingressado com ações junto ao STF para que fossem retirados os juros e multas no pagamento da dívida. Todos conseguiram liminar favorável.

O Executivo mato-grossense desembolsou em 2015 para pagamento da dívida, incluindo encargos, o montante de R$ 1,1 bilhão. Deste total, 27% estão dolarizados. Com isso, fica de fora da renegociação com a União.

A dívida de Mato Grosso com a União está estimada em R$ 7 bilhões. Antes de bater o martelo sobre a negociação, os chefes dos executivos estaduais se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a quem couber liderar as conversas.

                          

Proposta de desconto nas parcelas da dívida dos estados:

2016

Julho e agosto: - 100%

Setembro e outubro: - 90%

Novembro e dezembro: - 80%

2017

Janeiro e fevereiro: -70%

Março e Abril: - 60%

Maio e Junho: - 50%

Julho a dezembro: - 40%

2018

Janeiro e fevereiro: - 30%

Março e abril: - 20%

Maio e junho: - 10%

A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)