A segunda obra mais cara diz respeito à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de água pluviais em 26 bairros da Capital, ao custo de R$ 61.263.199,32. Os dados do Radar de Controle Público apontam que essa também estaria paralisada há mais de 90 dias, conforme o sistema do TCE-MT.
A obra mais antiga parada, segundo o TCE, seria de 2009 e diz respeito à sinalização viária no perímetro urbano da cidade, ao custo de quase R$ 2,5 milhões.
Além disso, constam 11 obras da pasta de Ação Social; 8 na área da saúde; 6 de cultura; 4 de urbanismo e habitação; 3 da agricultura; 2 da administração central; 2 de turismo; 1 de esporte; 1 de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento.
Dessas 83 obras, 38 constam como paralisadas há mais de 90 dias. Vinte aparecem como paralisadas por rescisão contratual e duas por perda da vigência do contrato. As outras 23 obras constam como paralisadas há menos de noventa dias.
Prefeitura nega
Em nota a Prefeitura de Cuiabá diz que os dados são referentes ao ano de 2022, que a gestão respeita o erário público e mantém um cronograma de ações. Diz que o sistema inclui obras que já foram entregues e pontuou que a pandemia de covid-19 também afetou o andamento das obras públicas. Veja nota na íntegra ao fim da matéria.
Ao RepórterMT a assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disse que as informações do "Radar de Controle Público - Obras Paradas" são atualizadas por cada unidade fiscalizada pelo TCE-MT diariamente. De forma que os dados que são visualizados em um dia são referentes à atualização feita no dia anterior. Além disso, pontuou que é obrigação do órgão gestor da obra manter atualizada no sistema o seu andamento. Veja nota do TCE abaixo.
Nota da Prefeitura de Cuiabá
Quanto aos dados apontados pela ferramenta Radar (dados de 2022), a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
A gestão trabalha respaldada pelo zelo ao erário público e mantém um extenso cronograma de ações.
- Do “pacote” de obras paralisadas ou não iniciadas em gestões anteriores a de Emanuel Pinheiro, já foram executadas ações em 70% , e é oportuno lembrar que a paralisação de uma obra pode ocorrer por diferentes motivos, como falta de repasse do governo federal, empresas que faliram, brigas judiciais, problemas fundiários, problemas em licitações, erro de projeto e questões ambientais;
-É necessário esclarecer que a ferramenta também apresenta informações já atendidas. Por exemplo, a gestão já entregou o maior e mais tecnológico hospital de Mato Grosso, o Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony de Palma Carvalho. A obra foi entregue em seis etapas, sendo a primeira em novembro de 2018;
Outro exemplo, trata-se da obra de construção da avenida Contorno Leste, que está em andamento. A via já conta com mais de seis quilômetros (de um total de 17,3 km no total) e irá interligar os bairros da região Sul à rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). A obra, que está no prazo de conclusão, será entregue até dezembro de 2024.
- Oportuno ainda esclarecer ainda que em 2020 e parte do ano de 2021, em razão da maior crise sanitária já vivenciada, a pandemia causada pelo novo coronavírus, todos os esforços e investimentos foram centralizados - inicialmente - para a organização de leitos e estrutura necessária ao atendimento às vítimas, o que também acarretou na paralisação de obras
Nota do Tribunal de Contas de Mato Grosso
O Radar Obras Paralisadas utiliza informações do banco de dados do Sistema Geo-Obras do TCE-MT, as quais são declaratórias e cadastradas pelas próprias unidades gestoras responsáveis pelo empreendimento em todas as fases do processo, ou seja, planejamento, licitação, contrato e execução da obra.
