TCE apresenta 2º relatório; obras devem seguir com atrasos

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antônio Joaquim irá apresentar um relatório de acompanhamento das obras realizadas pela Secretaria da Copa (Secopa) nesta segunda-feira (18). O documento deve apontar para os prazos e construções que estejam atrasadas ou com alguma irregularidade.

Este é o segundo relatório apresentado pelo relator de contas da Secopa. O primeiro foi apresentado no início de fevereiro e apontou para atraso em 22 das 24 obras programadas pela secretaria. Cada construção ou readequação tinha de 30 a 240 dias de atraso. Somente duas obras, a construção da Arena Pantanal e a ampliação do aeroporto Internacional Marechal Rondon, estavam em dia.

Dentre as diversas informações levantadas no relatório técnico, constava que somente 10,81% dos contratos tinham sido executados. As obras que estavam com cronograma mais atrasado eram as trincheiras do Santa Rosa e Santa Izabel, em Cuiabá e a duplicação da estrada da Guarita, em Várzea Grande.

Quanto à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), até a conclusão do relatório técnico em 31 de dezembro de 2012, o contrato ainda não tinha começado a ser executado.

Para a execução das obras para a Copa de 2014, o Estado está contraiu empréstimos no valor de R$1,6 bilhões a serem pagos num prazo de 6 a 30 anos. Nos primeiros seis anos a partir de março de 2014 (fim do período de carência dos contratos de financiamento), o valor anual dos pagamentos para quitação desses empréstimos corresponde a aproximadamente 79% do total do investimento em obras e instalações (aplicações diretas).

Foram encontradas irregularidades na forma de pagamento por parte do governo, que pagou, antecipadamente, R$ 35 milhões ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, por estruturas metálicas, que ainda não foram adquiridas.