TCE capacita prefeitos para reduzir irregularidades em contas anuais

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reuniu, nesta quarta-feira (17), gestores de 27 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Waldir Teis. Com o objetivo de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública, o conteúdo da capacitação considerou as principais falhas apontadas em processos dos últimos quatro anos. 

 Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o encontro mobilizou mais de 100 inscritos entre prefeitos, controladores, contadores e assessores jurídicos no auditório da Escola Superior de Contas. Na ocasião, também foi anunciada a criação de um sistema de orçamento e finanças, que auxiliará as gestões no fechamento dos balanços anuais.

 Na abertura do evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, destacou outras medidas que beneficiarão os fiscalizados, como a nova roupagem do plenário virtual, que vai possibilitar que as sustentações orais sejam feitas sem que os representantes precisem sair de seus municípios, e a criação de uma plataforma de capacitação para os gestores. 

"Nós saímos da fase do planejamento e já estamos em plena execução da nossa visão estratégica para 2022/2023, que tem os prefeitos como prioridade. Exemplo disso é que já estamos dando andamento o Gerenciamento do Planejamento Estratégico, que será implementado em 88 municípios mato-grossenses neste ano e chegará a totalidade dos 141 até o ano que vem", explicou. 

 Para o conselheiro Waldir Teis, iniciativas como esta estimulam os gestores a se aproximarem do TCE-MT para tirar dúvidas, reduzindo assim erros comuns. "O Tribunal não vai deixar sua função de fiscalizar, mas tem obrigação também de orientar. O gestor, muitas vezes, não tem conhecimento específico e, pelo ímpeto em implementar políticas públicas, acaba atropelando alguns procedimentos."

A qualificação se repetirá com os outros conselheiros e representantes dos municípios sob suas relatorias, oferecendo uma oportunidade para a identificação e melhora de fragilidades. É o que avalia o presidente da AMM, Neurilan Fraga. "Tenho certeza que nos próximos anos os servidores municipais estarão plenamente capacitados para fazer uma gestão com eficiência, qualidade e custos menores."

Orientar mais para punir menos

 O evento repercutiu entre os participantes, como a prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira. "Quando a gente se capacita é bem mais fácil fazer o certo.  Lá em Barra do Bugres nos unimos à câmara para fazer o melhor. Por isso  quero parabenizar imensamente o Tribunal e me colocar à disposição para qualquer iniciativa como essa." 

Assim como diversos gestores, o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, levou parte de sua equipe para garantir a boa execução dos balanços. "Estamos prontos para receber as orientações técnicas, visando andar de acordo com as normas. O objetivo é que possamos ter uma finalização tranquila a cada ano em relação a prestação de contas do nosso município", avaliou. 

 No mesmo sentido se pronunciou o prefeito de Porto Estrela, Eugenio Pelachim.  "A gente sempre sofre com algumas pendências na hora de entregar as contas. Então essa capacitação é muito boa para que a gente possa reduzir isso. Por isso trouxe vários servidores, para que possam tirar as dúvidas e fazer sempre o correto. Isso vai ajudar muito os municípios. O Tribunal está de Parabéns", concluiu.