TCE cobra respostas sobre obras da Copa; secretário da Secid pode ser afastado

Um ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) à Secretaria de Estado de Cidades (Secid), no mês passado, e não respondido até o momento, pode causar afastamento do secretário Eduardo Chiletto.

 

O secretário tem o prazo de 10 dias após a notificação para apresentar as conclusões de uma auditoria relacionadas às obras da Copa do Mundo. A decisão é do relator das contas de gestão de 2015 da Secretaria, conselheiro José Carlos Novelli. A mesma foi publicada no Diário Oficial de Contas.

A solicitação determina que "uma nova omissão consistirá em falha de natureza gravíssima, podendo causar o pedido de afastamento temporário do titular do órgão após formalização ao Tribunal Pleno". Por não ter respondido o TCE Chiletto foi multado em 110 UPFs/MT, o que equivale a R$ 1.221 mil

O documento enviado pelo relator pede esclarecimentos ao governo sobre os cronogramas físicos e financeiros com indicativo de conclusão e de custos do VLT. O TCE quer saber ainda em relação às desapropriações, garantia dos vagões do trem, o valor da tarifa que será cobrada após a conclusão, que segundo o Estado, seria de R$ 3,99 em 2012 e às providências já adotadas pela pasta para o reinício das obras. O pedido também exige a elaboração de um plano para as falhas nas execuções das obras e a conservação da Arena Pantanal.

Antes a responsabilidade de repassar as informações era da Secopa, destituída no fim do ano passado.

Por telefone a assessoria de imprensa da Secid informou que deve emitir nota sobre o assunto.