FERNANDA LEITE 16h00
DA REDAÇÃO
Cinco grupos empresariais que detinham quase 90% das concessões para explorar linhas de ônibus em todo estado terão que dividir o "bolo" do transporte ou criar mais empresas para operar no estado, continuando o longo monopólio. Atualmente, cerca de 100 empresas operam em MT, porém 11 delas possuem mais de um contrato de concessão. A medida é para acabar com um monopólio instalado em MT e tirar o setor da ilegalidade. Porém, o tiro pode sair pela culatra e fechar ainda mais o mercado.
O estado será dividido em oito mercados polos, sendo que, apenas duas empresas poderão operar o serviço de transporte em cada região. O projeto inicial teve 14 emendas acolhidas. As oito regiões serão divididas por apenas 16 empresas.
Em entrevista ao RepórterMT , o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), disse que a medida irá acabar com o controle de um grupo de empresários que detém o poder sobre o transportes no Estado. "Cinco grupos que comandam o transporte. A licitação e as emendas dos deputados podem acabar com o monopólio", diz Riva.
Por outro lado, se apenas 16 empresas poderão explorar as rota é de se esperar que as maiores "engulam" as menores e, desta forma, estabeleçam monopólio velado.
O projeto aprovado ontem (12) na Assembleia Legislativa autoriza a Agência de Regulação de Serviços Delegados (Ager) a realizar licitação para os serviços intermunicipais de transportes mudando a atual modelo.
Nunca foram realizadas concorrências públicas para escolher quem poderia operar as linhas, mas o Estado entregava as concessões, sem regulação, situação que já foi definida como ilegal pela justiça.
O texto agora deve ser remetido para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) para que o processo licitatório seja realizado.