TJ escolhe em sessão nesta quinta dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (22) o concurso de ascensão aos cargos de desembargadores, abertos em decorrência da aposentadoria de José Jurandir de Lima e Gerson Ferreira Paes. A sessão está marcada para as 13h e será realizada no Plenário 1 da Corte. Ambas as cadeiras são reservadas à magistratura de carreira. 

A primeira vaga, deixada por José Jurandir Lima, será destinada pelo critério de merecimento e 13 juízes concorrem à cadeira. A outra vaga será pelo critério de antiguidade e é disputado por cinco juízes. 

A vaga por merecimento se dará por votação dos desembargadores presentes na sessão, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Para chegar a esta nota, antes do início da sessão, são analisados os critérios desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. 

Ainda para ascender à vaga de desembargador o juiz de Primeira Instância deve preencher alguns critérios como permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura. 

Conheça no quadro abaixo os juízes que concorrem às vagas de desembargador.