Toninho recorre à Justiça e vê manobra para tirá-lo da presidência da CPI

O vereador Toninho de Souza (PSD) presidiu normalmente a reunião da CPI dos Maquinários na manhã desta sexta-feira (30), apesar da liminar concedida na última quinta-feira (29) pelo juiz de direito Gilberto Giraldelli, que destituiu a composição de vereadores da CPI. O parlamentar argumentou que, por não ter sido notificado oficialmente, os trabalhos deveriam continuar.

“Conduzimos a reunião normalmente, despachando os pedidos de documentação. Ainda não fomos notificados e até lá vamos tocando os trabalhos da CPI”, disse ao RepórterMT.

Manobra

Toninho de Souza é autor do requerimento que solicitou a criação da CPI dos Maquinários e enxerga nas críticas dos vereadores da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) uma tentativa de tirá-lo da presidência da Comissão. “vejo uma manobra de medo por parte do Palácio”, afirmou.

O vereador diz que, quando for notificado, deve recorrer na Justiça para garantir sua permanência na presidência da CPI.

“Vamos lutar para nos manter na presidência. Sou autor do requerimento e detenho o conhecimento de todas as denúncias. Não aceito qualquer tipo de manobra para me retirar do cargo”, disse ao RepórterMT.

Toninho manda recado aos novos integrantes que devem compor a CPI dos Maquinários: “vou fiscalizar também o comportamento dos membros para evitar qualquer ação que possa prejudicar as investigações da CPI”.

Entenda

A decisão do magistrado atendeu ao mandado de segurança interposto pelos partidos PTB e PSB. As legendas questionaram a composição da CPI que deve investigar a polêmica e milionária licitação da Prefeitura para aluguel de máquinas do programa Novos Caminhos.

Os parlamentares das legendas criticaram a forma como o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), criou e nomeou os membros da Comissão.

Segundo eles, o presidente não observou as determinações do regimento interno da Casa, que prevê que, para a nomeação dos membros da CPI, devem ser respeitadas as composições partidárias. E são as lideranças dos partidos quem deve indicar os membros da CPI. Mas os líderes do PTB e PSB afirmaram que não foram convidados a discutir a composição. Os partidos possuem as maiores bancadas na Câmara.

Na composição destituída da CPI, atuavam apenas os vereadores de oposição ao prefeito Mauro Mendes (PSB): Toninho de Souza (PSD), autor do requerimento e presidente da comissão, Ricardo Saad (PSDB), relator, e Allan Kardec (PT) que atua como membro titular da CPI. Como suplentes estão Onofre Junior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSDC).

Andamento

Quando Toninho de Souza for notificado oficialmente, a CPI será suspensa até que a Mesa Diretora da Câmara nomeie novamente os membros da Comissão. No entanto, existe na Casa o impasse referente à chefia da Mesa Diretora: de um lado, 16 vereadores da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmam e reafirmam o nome de Onofre Júnior (PSB) como chefe do Poder Legislativo, depois de terem votado em sessão, literalmente às escuras, o afastamento do então presidente, João Emanuel (PSD). Do outro lado, a turma do social democrata aponta ilegalidade na sessão e rejeita a decisão da maioria, já que ela não teria valor jurídico.

Enquanto João Emanuel promete presidir a sessão na próxima terça-feira (03), os vereadores governistas se articulam o mais rápido possível para notifica-lo de sua destituição temporária e “empossar” o vice-presidente Onofre.

Onofre, por sua vez, afirmou que só irá assumir caso os vereadores consigam legitimar judicialmente a interferência. “Se for algo administrativo, não tem o menor valor”, disse. A judicialização do caso já foi prometida pelos 16 parlamentares, caso João Emanuel não reconheça e “entenda” o afastamento.

Sobre o impasse, Toninho não vê empecilho, já que ratifica João Emanuel na presidência. “Ele está bastante seguro de que é o presidente”, disse.