TRE adia julgamento que já tem quatro votos contra o retorno de Walace

O ‘sonho’ de retornar ao comando de Várzea Grande, está cada vez, mais distante para o prefeito cassado, Walace Guimarães (PMDB). Quatro dos seis magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) votaram contra o retorno do peemedebista, na manhã desta terça-feira (8), mas o julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do juiz federal Paulo Sodré.

Na ação a defesa de Walace e Wilton Pereira, o Wiltinho (vice também cassado), visa o efeito suspensivo do recurso da 58° Zona Eleitoral de Várzea Grande por acusação de “caixa 2” durante a campanha de 2012 quando venceu as eleições contra Lucimar Campos (DEM). A ideia é que o vice retorne à Prefeitura até que o TRE julgue a decisão que determinou o afastamento.

A defesa de Walace aponta ainda erros que teriam sido cometidos no processo que cassou seu mandato, como por exemplo: falta de provas e impossibilidade de exercer o direito contraditório. Disse ainda que a Justiça só poderá interferir no mandato em situações excepcionais e que a decisão impede o exercício da vontade popular.

O juiz Lídio Modesto optou por acatar o parecer do procurador regional eleitoral, Douglas Fernandes, que aponta gastos ilícitos na campanha de 2012. “A concessão de cautelar para conferir efeito suspensivo é medida excepcional, que, se não for manejada com extrema parcimônia, periga menoscabar e degradar a função e a autoridade do magistrado que atua em 1º grau de jurisdição” revela o relatório.

Douglas Fernandes destaca ainda que não há cerceamento de defesa que o os advogados de Walace só fizeram o requerimento das oitivas de testemunhas quando o processo já tinha caminhado para a fase de alegações finais.

“Se o testemunho dessas pessoas fosse realmente importante para alicerçar as teses de mérito, certamente a defesa as teriam arrolado na exordial ou requerido as suas respectivas oitivas na fase de diligências. Querer inquirí-las para contrapor prova documental é medida ineficaz, no que ressai, nitidamente, o seu intento protelatório”, destacou.

Já votaram contra o retorno o peemedebista, o juiz relator da ação Lídio Modesto, além dos colegas Flávio Bertin, Ricardo Almeida e Agamenon Alcântar. Até o julgamento final, eles podem mudar seus votos.

RELEMBRE O CASO

Acusado de 'caixa 2', abuso de poder econômico e pela reprovação de suas contas Walace e seu vice Wilton Coelho (PR), tiveram os registros de candidatura anulados pela Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão do juiz, ficaram claros os crimes de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, durante a campanha de 2012.  

 

Conforme a denúncia o 'caixa dois' estaria evidenciado na prestação de contas, com ocultação de despesas realizadas e não computadas. O suposto esquema teria movimentado mais de R$ 1,2 milhão.

Os maiores valores do esquema teriam sido transferidos por Mauro Sabatini Filho, que foi nomeado secretário de Finanças de Várzea Grande. 

Entre as movimentações feitas por Mauro, sem declarar à Justiça Eleitoral, a perícia apontou o recebimento de dois cheques, de R$ 30 mil cada, do médico Josias Guimarães (irmão de Walace), em agosto e setembro de 2012. Um mês depois, Sabatini depositou um cheque de R$ 50 mil na conta de Josias.

Mauro Sabatini também transferiu, durante a campanha, outros R$ 260 mil à gráfica E G P da Silva ME, de Evandro Gustavo Pontes, que foi coordenador da campanha e  declarou ter prestado R$ 68 mil em serviços para Walace Guimarães.

A gráfica de Evandro declarou ter prestado apenas R$ 24 mil em serviços ao então candidato.