DA REDAÇÃO
FICHA LIMPA
TRE aprova registro de Janete por unanimidade
Caso teve parecer favorável do Ministério Público e não houve impugnação
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Janete Riva (PSD) ao governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (25).
A candidata protocolou o pedido de registro no dia 15 de setembro, em substituição ao marido José Riva (PSD), que renunciou à candidatura após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 11 de setembro.
O relator do caso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, informou que o registro de Janete teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e não sofreu nenhum pedido de impugnação.
Com isso, foi deferida a chapa majoritária, formada também pelo candidato a vice-governador Aray Fonseca (PSD).
"O Ministério Público se manifestou pelo deferimento da candidatura por estarem presentes os quesitos de elegibilidade e ausentes os quesitos de inelegibilidade. Janete apresentou toda a documentação necessária e está regular. Eu declaro a candidata apta a concorrer. Satisfeitos os requisitos previstos, defiro o registro de Janete e a chapa majoritária", disse o relator.
O coordenador jurídico da coligação "Viva Mato Grosso", José Antônio Rosa, afirmou que o deferimento do registro de candidatura já era esperado.
"Esse julgamento já era esperado, pois não havia impugnação e a candidata Janete preencheu todos os critérios de elegibilidade, e não incidiu em quesitos de inelegibilidade. Como não houve impugnação, não haverá recurso e o processo vai transitar em julgado e será encerrado", afirmou o advogado.
