TRE capacita servidores para análise de contas de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 8h30, capacitação dos servidores que farão a análise técnica das prestações de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros dos partidos políticos que disputaram as eleições municipais de 2012. A apresentação da prestação de contas é obrigatória e deve conter todas as receitas e despesas da campanha, elaborada através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

 

Ao todo 60 servidores da Secretaria do Tribunal e Cartórios, divididos em duas turmas, passarão pelo treinamento, que termina às 18 horas de sexta-feira (19).

 

Além da análise das prestações de contas os servidores também atuarão como multiplicadores das informações para outros servidores de suas unidades.  O treinamento oferecerá aos servidores o conhecimento do sistema que possibilita o cruzamento dos dados apresentados na prestação de contas com as informações de outras instituições, como por exemplo, a Receita Federal, ou de prestação de contas fornecida por outro candidato.

 

O treinamento, que envolve teoria e prática, será dividido em duas fases, uma no período matutino e outra no vespertino. Na primeira, ministrada pelo servidor da Coordenadoria de Controle Interno  e Auditoria do TRE José Pedro de Barros, os participantes  serão apresentados ao sistema de prestação de contas  “SPCEWeb” para recepção, exame e download dos arquivos eletrônicos encaminhados. Já a segunda fase, quando os servidores serão capacitados quanto à análise de informações prestadas pelos candidatos e preparação de relatórios técnicos, será ministrada pela servidora Marli Osorski, no período vespertino.

 

Prazo final para prestar contas é 6 de novembro

 

 De acordo com Coordenador  de Controle Interno e Auditoria do TRE, Daniel Taurines, o prazo final para a entrega das prestações de contas de campanha dos candidatos que disputaram o primeiro turno do pleito será no dia 6 de novembro.  Para candidatos que disputaram o segundo turno o prazo final é 27 de novembro de 2012.

 

Caso perca o prazo final o candidato será notificado pelo TRE para efetuar a entrega. Se mesmo sendo notificado não comparecer, o candidato terá as contas julgadas como não prestadas à Justiça Eleitoral, o que implicará no impedimento de retirada da certidão de quitação eleitoral.  Já para os candidatos eleitos o coordenador alerta: quem não entregar não será diplomado em dezembro. 

 

Todos os candidatos devem prestar contas

 

 Mesmo que o candidato não tenha realizado campanha eleitoral, ou mesmo o candidato que renunciou, desistiu, teveo registro indeferido ou foi substituído, deve prestar contas do período que participou do processo eleitoral.  Em caso de candidatos falecidos a obrigação da apresentação de prestação de contas será do seu administrador financeiro ou do seu partido político, e será referente ao período em que o candidato realizou a campanha.

 

Segundo o Daniel Taurines, o candidato não precisa esperar o prazo final para prestar contas à Justiça Eleitoral. A entrega já pode ser feita aos Cartórios. Quanto ao início das análises, ele explica que após o treinamento os servidores já estarão aptos a realizá-lo.