TRE cassa registro do prefeito eleito e Brasnorte terá nova eleição

Eleito prefeito de Brasnorte com uma diferença de 254 votos em relação ao segundo colocado, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar (PSD) teve o registro de candidatura cassado nesta terça (27) pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Vagner Dupim Dias.

A ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, mediante compra de votos, foi apresentada pelo candidato derrotado, Sebastião Roberto Marcelo (PMDB). Na decisão, o magistrado determina que a medida seja comunicada imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o agendamento da data da nova eleição.

Eudes foi eleito com 3.896 votos, enquanto o adversário peemedebista recebeu 3.642 votos. Até o novo pleito, a prefeitura deve ficar nas mãos no presidente da Câmara Municipal, a ser definido no início do próximo ano.

Além de ter o registro cassado, Eudes foi condenado a pagar multa de 10 mil Ufir, o equivalente a R$ 10,6 mil. O magistrado também determinou a remessa do processo à Polícia Civil e ao Ministério Público Eleitoral para avaliar se o  social-democrata incorreu em crime penal.

Cabe recurso da decisão. “Anote-se no sistema da Justiça Eleitoral para os efeitos legais (a cassação do registro) e, em havendo recurso, altere-se a situação no sistema para sub judice, devendo apurar-se eventual alteração no cálculo do quociente eleitoral das eleições proporcionais”, diz trecho do despacho.

19h - Eleito vereador pelo PSD com 369 votos por Brasnorte, Gilberto Marcelo Bazzan também teve o registro de candidatura cassado. “De qualquer forma, não se pode olvidar que a 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte conta com pouco mais de 9 mil eleitores e a eleição majoritária foi decidida com uma diferença de 254 votos, quantia que permitiu uma distribuição de 51,68% para o vitorioso contra 48,32% do derrotado. O mesmo se diga em relação ao cargo de vereador. Afinal, o representado Gilberto Marcelo Bazzan foi eleito com 369 votos, ou seja, um resultado que indiscutivelmente pode ter influenciado no coeficiente eleitoral, repercutindo, portanto, na quantidade de cadeiras da coligação”, diz trecho da decisão.