TRE julga cassação de Silval; governador confia em absolvição

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga nesta terça (4), processo que pede a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice-governador Chico Daltro (PSD). O episódio ficou conhecido como “Caso Empaer”, no qual a coligação encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB), nas eleições de 2010, “Mato Grosso Melhor pra Você”, acusa o peemedebista de abuso do poder político e de captação ilícita de votos.

 

O governador disse ontem (07), acompanhado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Orestes Dalazen, durante o lançamento da Campanha de Segurança no Trabalho no canteiro de obras da Arena Pantanal, que está tranquilo e não teme a absolvição. Segundo ele, não houve abuso de autoridade. “Eu reuni todos os servidores, todos os trabalhadores fora do expediente. Eu avalio que foi a reunião mais desorganizada que houve na minha campanha foi essa”, justificou.

 

Segundo o advogado de Silval Barbosa, Francisco Faiad, as reuniões realizadas fora do expediente estão de acordo com a Legislação política. Ele mostrou bastante confiante e sequer trabalha com a hipótese de cassação. “Eu acredito que a ação possa ser julgada como improcedente, ou seja, na improcedência dos fatos. Afinal, se não for assim que horas ele [Silval] poderia fazer campanha política”, posicionou o advogado de defesa.

 

Caso se haja a cassação do mandato do governador, quem assume o poder é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva (PSD). O deputado ficaria no comando do Palácio Paiaguás até que fossem realizadas eleições suplementares para escolha de um novo gestor.

 

O advogado da coligação “MT Melhor pra Você”, Paulo Taques, mostrou-se confiante no parecer do Ministério Público, dizendo que as provas contidas nos autos são incontestáveis. “Eu desejo que o TRE faça aquilo que está nos autos, e que faça valer a justiça”, afirmou.

 

Para o professor e articulista político, Alfredo da Mota Menezes, nada mais é do que um embate político. Ele não acredita no afastamento de Silval do comando do Paiaguás. Por ora, ainda de acordo com o articulista político, havendo a cassação ele crê nos apelos da defesa, que recorra às altas cortes como Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O CASO

 

O encontro de Silval Barbosa com os servidores da Empaer foi realizado no período eleitoral, em 5 de agosto de 2010. A coligação acusa o governador de ter custeado através de diárias o cumprimento de agenda política com lideranças políticas do PMDB. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela cassação de Silval e Daltro.